Operação contra irregularidades em vendas online é realizada em três cidades da Baixada Santista

Segundo o Fisco Paulista, responsáveis terão que entregar documentos e prestar esclarecimentos. Fiscalização foi feita em nove locais da Baixada Santista
Divulgação/Secretaria da Fazenda e Planejamento
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado fiscalizou nove locais da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, durante operação para combater irregularidades em vendas pela internet. A ação, realizada nesta quarta-feira (28), notificou os alvos a apresentarem documentos e prestarem esclarecimentos sobre as discrepâncias em notas fiscais.
A operação ‘Nosbor’, realizada em parceria com a Receita Federal, tem como objetivo combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e ainda vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, que ocorrem em operações conhecidas como marketplaces. O valor das mercadorias comercializadas nos últimos meses chega a R$ 728 milhões.
As equipes deflagaram a operação em 78 cidades do Estado de São Paulo, sendo três delas no litoral paulista. Em Santos, os fiscais averiguaram cinco pontos, além de três em Praia Grande e dois em Peruíbe.
Um dos alvos não foi encontrado. Nos demais, os responsáveis foram notificados e deverão prestar esclarecimentos sobre o motivo de existirem indícios de irregularidades nas emissões das notas fiscais.
Marketplaces
Segundo informações do Estado, os marketplaces são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão. Essa nova modalidade se intensificou durante a pandemia.
Em alguns casos, essas operações oferecem soluções completas aos vendedores, permitindo que encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribuição para armazenamento provisório, garantindo a logística de entrega dos produtos aos consumidores.
Porém, durante monitoramento, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a devida comprovação de origem, ou seja, não foi identificada documentalmente a aquisição desses produtos por parte dos vendedores. Além disso, alguns não emitem notas fiscais de venda.
O Fisco Paulista ainda identificou que essas práticas são divulgadas na internet, ensinando a burlar a fiscalização. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados são irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições.
Secretaria da Fazenda faz operação para combater comercialização irregular em São Paulo