
Segundo prefeitura, foram 153 denúncias durante o período. Multa pode chegar a R$ 5 milhões se comprovada a irregularidade. O Procon de Limeira (SP) recebeu 153 denúncias por aumento abusivo de preços durante a pandemia do novo coronavírus e notificou 49 estabelecimentos comerciais, segundo informou a prefeitura da cidade nesta terça-feira (28).
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, muitas denúncias estão relacionadas aos mesmos comércios e incluem produtos como álcool em gel, máscaras e alimentos essenciais como arroz, feijão, leite, gás de cozinha e carne.
Álcool em gel está entre produtos alvos das denúncias
Reprodução/ EPTV
De acordo com a prefeitura, 97 estabelecimentos foram vistoriados desde março. As fiscalizações ocorrem com o apoio do Ministério Público (MP), que instaurou procedimento de averiguação para impedir o aumento abusivo de preços sem que haja necessidade.
Os comércios notificados terão de apresentar as notas fiscais de compra e venda desde janeiro. Se for comprovada a prática de preços abusivos, os locais podem pagar multa que varia de R$ 900 a R$ 5 milhões, além de eventuais ações na Justiça.
Consumidores reclamam de preços abusivos na venda de carne em Limeira
Reprodução / TV Globo
Escolas
O Procon de Limeira informou que também pediu a 40 escolas esclarecimentos de manutenção de ensino, carga horária e canais de atendimento.
Elas terão de encaminhar planilha de custos para que seja verificado se o valor da mensalidade condiz com os serviços prestados.
As reclamações devem ser feitas ao Procon pelo telefone (19) 3404-6551, pelo Whatsapp (19) 99323-8545 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Entenda algumas das expressões mais usadas na pandemia do covid-19
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Procon de Limeira notifica 49 comércios suspeitos de aumento abusivo de preços na pandemia
