Em ofício ao governo estadual, federação pede flexibilização da quarentena em Piracicaba

Facesp defende que prefeitura tenha autonomia para decisão e que a cidade possui especificidades que não podem ser captadas por indicadores estaduais. Fiscalização do Procon e Guarda Municipal durante a pandemia, em Piracicaba
Felipe Ferreira/CCS Piracicaba
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) informou nesta quarta-feira (5) que encaminhou um ofício ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), para solicitar que Piracicaba (SP) seja retirada da fase vermelha do Plano São Paulo, a mais rígida da quarentena em prevenção à pandemia do novo coronavírus.
O pedido também é uma reivindicação da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), que vem tentando, desde o início das restrições, uma flexibilização maior para os estabelecimentos considerados não essenciais.
No ofício assinado pelo presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto, a sugestão é de que a prefeitura tenha autonomia para tomar as decisões mais adequadas às cidades. A federação argumenta que o município possui especificidades que não podem ser captadas em indicadores governamentais.
O Plano São Paulo, na verdade, é baseado em indicadores regionais da pandemia.
“A Facesp julgou que tal decisão é um ato político que se reveste de uma grandeza incomensurável, seja pelo significado de compreensão das dificuldades que o empresariado daquele município vem suportando nesses últimos quatro meses, seja pela demonstração de boa vontade em partilhar a soberania decisória com o poder municipal”, acrescentou.
Movimento na área central de Piracicaba, em julho
Luciano Machado/ EPTV
Na terça-feira (4), a Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou que vai recorrer à Justiça para pedir a reclassificação da cidade para uma fase mais branda da quarentena em prevenção à pandemia de coronavírus.
Piracicaba está atualmente na fase vermelha, a mais rígida, e quer progredir para a fase laranja, na qual é permitida a reabertura de comércios de rua, shopping centers e serviços em geral, com restrições.
A decisão pelo processo judicial foi tomada em uma reunião do grupo de trabalho formado pela prefeitura para ações de combate ao coronavírus.
Na semana passada, o prefeito e os secretários consideraram incorreta a posição do estado de não reclassificar a cidade, apontando que houve boa evolução dos índices da pandemia.
Como argumento, o procurador-geral do município, Sérgio Bissoli, irá comparar o status de índices da região com a de São José de Rio Preto, que está praticamente igual, mas levou o aglomerado de cidades a avançar para a fase laranja.
Mapa da 9ª atualização do Plano SP, divulgada na última sexta-feira (31)
Divulgação/Governo de SP
Inicialmente, o grupo optou por encaminhar ofícios aos secretários estaduais Marcos Vinholi (Desenvolvimento Regional) e Patrícia Ellen da Silva (Desenvolvimento Econômico) e ao governador João Dória, questionando essa não evolução.
Ainda sem uma resposta dos documentos, o prefeito autorizou a Procuradoria-Geral a impetrar a ação para tentar conseguir a mudança de fase da cidade.
O secretário de Saúde, Pedro Mello, lembrou que a região recebeu novos respiradores do governo estadual, o que permitiu aumentar a sua retaguarda de atendimento com a criação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
E afirmou que, no caso de Piracicaba, por exemplo, o número de vagas dobrou em quatro meses.
Piracicaba volta para fase vermelha do Plano SP
Há três semanas Piracicaba está na fase vermelha. Atualmente, a taxa de ocupação na cidade está abaixo dos 80%, segundo o governo estadual, que não divulgou o índice exato. A cidade aguarda a homologação de mais 22 leitos de UTI, para ampliar a retaguarda hospitalar.
O que diz o estado
A Procuradoria Geral do Estado informou que só poderá se manifestar a respeito a partir do momento que a prefeitura efetivamente entrar com a ação pretendida e se a Justiça acatar o pedido, intimando o estado a se posicionar.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Regional informou que, por intermédio do secretário Marco Vinholi, dialoga com os prefeitos para o bom entendimento das ações de combate ao coronavírus.
A pasta explicou que a ocupação de leitos é um dos critérios do Plano São Paulo, que considera também aspectos epidemiológicos, como variação de casos, óbitos e internações, bem como e cenários regionalizados sobre a Covid-19 no estado.
A respeito da manutenção do DRS de Piracicaba na fase vermelha ou não, apontou a proposta foi encaminhada ao Centro de Contingência do Coronavírus, sem prazo para uma resposta positiva ou negativa.
A orientação é que a região permaneça na fase vermelha até a próxima reclassificação do Plano SP, prevista para 7 de agosto.
“O Governo do Estado de São Paulo mantém o compromisso de auxiliar os municípios a fortalecer a rede de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. No último mês, ampliou a UTI do Hospital Regional Dra. Zilda Arns e estabeleceu o Hospital de Campanha do Ibirapuera como referência para região. Também foram enviados 170 respiradores a serviços de saúde da região”, enumerou.
Ainda conforme a pasta, o Hospital Regional passou a contar com 92 leitos exclusivos ao tratamento de pacientes diagnosticados com a doença. A ampliação inclui 12 novos leitos de UTI adulto. Os leitos foram ativados em julho.
Já no hospital do Ibirapuera, dos 113 pacientes internados na unidade, três são de Piracicaba.
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