Sessões de concorrência pública serão realizadas entre os dias 14 e 16 de setembro. Projeto dos novos quiosques em Praia Grande, SP
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, já definiu as datas das licitações de mais dez quiosques localizados na orla da praia. As sessões de concorrência pública serão realizadas entre os dias 14 e 16 de setembro. Os editais estão disponíveis no site da administração municipal.
Para participar, é preciso apresentar a documentação para credenciamento, habilitação e proposta na Secretaria Municipal de Administração (Sead) nas datas e horários definidos. As unidades estão sendo licitadas individualmente.
No dia 14 de setembro, serão realizadas as licitações dos quiosques dos bairros Aviação (9h30) e Tupi (13h30 e 14h30). Já no dia 15 de setembro, as concorrências públicas serão para os equipamentos do bairro Real (9h30), Flórida (10h30), Maracanã (11h30), Caiçara (13h30) e Real (14h40). Por fim, no dia 16 de setembro, serão as licitações do bairro Maracanã (10h30) e Solemar (11h30).
O objeto da licitação é concessão onerosa de uso de bens públicos, com obrigações de fazer o quiosque, destinado à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento.
Poderão participar da licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências do edital e seus anexos. O vencedor de cada quiosque será o que apresentar a melhor proposta, isto é, a maior oferta por módulo sobre o preço público mensa. O vencedor fará o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal.
Quiosques na orla
A Prefeitura de Praia Grande já licitou 10 quiosques da orla. A administração municipal firmou contrato com vencedores de cinco quiosques. Um dos vencedores já apresentou todos os projetos solicitados para autorização para o início das obras. Os outros quatro estão na fase de apresentação de projetos.
O projeto a ser executado tem como objetivo modernizar e tornar os locais ainda mais atrativos aos clientes, o que incrementará a atividade econômica do Município, além de valorizar os estabelecimentos. Prevê ainda a criação de uma grande estrutura para comércio e prestação de serviços. Os módulos destinados ao comércio na orla marítima contarão com banheiros públicos.
