Governador de São Paulo criticou atitude do desembargador Eduardo Siqueira durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (7). Governador João Doria criticou comportamento de desembargador
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a nova atitude do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recentemente humilhou um guarda civil municipal em Santos, no litoral de São Paulo. O magistrado saiu de casa sem máscara e debochou dos guardas pela segunda vez. Durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, nesta sexta-feira (7), Doria disse que o desembargador é um “péssimo exemplo”.
“Ele é reincidente no mesmo tema pela terceira vez, sem contar os outros flagrantes de autoritarismo e de excessos que cometeu ao longo da carreira de desembargador”, disse o governador. Doria fez a crítica após Siqueira ser flagrado, pela segunda vez, caminhando sem máscara em praia de Santos. Além disso, o magistrado ofendeu os guardas municipais em áudio, afirmando que “não dá bola” para eles e os acusando de “poluir a praia”.
“Ele é um péssimo exemplo e eu tenho certeza que os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que são homens corretos, estão envergonhados com a atitude desse desembargador”, disse Doria.
O governador ainda classificou a fala do desembargador como “autoritária”, mostrando repudiar o comportamento de Eduardo Siqueira. Doria finalizou chamando o que foi feito de “carteirada” e alegando que este é um exemplo ruim para a Justiça brasileira.
Fotos mostram desembargador sem máscara em praia de Santos, SP
G1 Santos
Entenda o caso
O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de “analfabeto”, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Essa não foi a primeira vez em que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela Reportagem, é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente, uma magistrada alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário, e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.
A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
O guarda humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele quanto o colega de trabalho se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso, os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha por conduta exemplar durante a abordagem.
Desde o início da apuração do caso, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos nos últimos 15 anos, e que todos estes processos foram arquivados. No dia 27 de julho, o magistrado ainda alegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no dia em que foi flagrado humilhando um agente.
‘É um desprazer vê-los estragando, poluindo a praia’, diz desembargador sobre guardas
Segunda vez
O desembargador Eduardo Siqueira foi visto novamente desrespeitando o decreto no dia 6 de agosto. As imagens que mostram o magistrado sem máscara em uma praia da cidade foram obtidas pelo G1. A bermuda que ele utilizava é a mesma peça fotografada em um dia em que o desembargador respeitou o decreto e utilizou máscara para caminhar.
Após obter as imagens do magistrado caminhando sem máscara pela segunda vez, a Reportagem procurou Siqueira. Por áudio, ele disse que a moradora deveria fazer uma acusação por escrito, autenticada, para que seja verificado se é ele. Ele não confirma que estava na praia, mas não negou ao ser questionado.
“Uma coisa que eu ignoro são essas viaturas da guarda, esses meninos para cima e para baixo. Não dou a menor bola para eles, é um desprazer ver eles estragando, destruindo, poluindo a praia”, disse o desembargador.
Associação
Após o áudio enviado ao G1 criticando os guardas, o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, Rodrigo Coutinho, se manifestou, e disse que espera uma punição ‘mais rigorosa’. O profissional humilhado por Siqueira também se pronunciou, afirmando que o magistrado ‘não vai mudar’.
Desembargador humilhou GCM ao ser solicitado que ele usasse máscara em Santos, SP
Desembargador
Na época do primeiro flagrante, o desembargador Eduardo Siqueira emitiu uma nota afirmando que o vídeo era verdadeiro, mas que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.
No texto divulgado, Siqueira diz que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu com agentes da GCM, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, o que justificaria, na sua visão, a exaltação.
“Infelizmente, perseguido desde então, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa a nota. Ele disse que tomará as providências cabíveis para que os seus direitos sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.
