
Cidade vai receber R$ 7 milhões do governo federal até 11 de setembro, segundo previsão divulgada pela prefeitura. Para ter benefício emergencial, é preciso atender a exigências. Campinas deve receber R$ 7 milhões do governo federal para ajudar o setor cultural
Campinas (SP) já possui 1,5 mil cadastros para o auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas do setor cultural. A cidade espera receber até 11 de setembro R$ 7 milhões do governo federal para repassar o benefício da Lei Aldir Blanc. As inscrições de artistas e outros profissionais estão abertas, mas é preciso atender a pré-requisitos.
De acordo com a Secretaria de Cultura da cidade, os cadastros serão analisados e o repasse aos trabalhadores só deve começar no fim de outubro. Os formulários devem ser preenchidos no site Mapa Cultural Campinas, que é o primeiro passo para conseguir o benefício.
A Pasta destacou que o cadastro também vai ajudar a contabilizar o número de artistas que atuam na cidade, que possui mais de 1,2 milhão de habitantes.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
Entenda como vai funcionar a ajuda emergencial ao setor cultural
Quem pode ter o benefício na cidade
Moradores de Campinas.
Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei.
Beneficiários não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Trabalhador precisa ter ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior.
Pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.
Secretário de Cultura de Campinas, Ney Carrasco ressalta que a documentação necessária para comprovar a atividade cultural é simples.
“É uma comprovação muito simples. Você pode até apresentar uma matéria de jornal, uma entrevista que você deu em um show; um contrato, se por exemplo é um técnico de iluminação, de som. Ou mesmo um programa de espetáculo que conste o seu nome, ou seja, qualquer coisa que comprove que você atua no setor cultural”.
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