Aditamento de 12% no contrato eleva para R$ 3,3 milhões o valor das obras de revitalização do Camelódromo de Presidente Prudente

Acréscimo feito unilateralmente pela Prefeitura foi de mais de R$ 356 mil. Serviços seguem em andamento na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. Obras de revitalização do Camelódromo Presidente Prudente estão em andamento
Aline Costa/G1
Um termo de aditamento feito unilateralmente pela Prefeitura de Presidente Prudente elevou em R$ 356.163,59 o valor do contrato firmado com a empresa Spalla Engenharia Eireli para a realização das obras de revitalização do Camelódromo localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.
O acréscimo equivale a 12,04% do valor inicial do contrato, que era de R$ 2.956.042,05.
Com o aditamento publicado nesta quinta-feira (3), o valor total do contrato subiu para R$ 3.312.205,64.
Ainda conforme a publicação oficial, a fundamentação legal apresentada para o termo de aditamento está prevista no artigo 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º, da lei federal 8.666/93, a chamada Lei de Licitações.
O texto define que os contratos regidos pela Lei de Licitações poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela administração, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela referida norma.
Ainda segundo a Lei de Licitações, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos.
As obras de revitalização do Camelódromo, que também é conhecido como Shopping Popular, tiveram início em janeiro deste ano e seguem em andamento. A projeção inicial era de término dos trabalhos no próximo domingo (6), no entanto, a Prefeitura pontuou ao G1 que a previsão atual é de conclusão dos serviços até o fim do ano.
As obras de revitalização do Camelódromo foram anunciadas pela Prefeitura em novembro de 2018, quando o Poder Executivo assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para o financiamento do projeto.
Obras de revitalização do Camelódromo Presidente Prudente estão em andamento
Aline Costa/G1
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Cobertura
Em nota ao G1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o aditamento de valor ocorreu pela necessidade de aumentar a área de boxes a ser coberta, refletindo no custo final das obras.
Segundo o Poder Executivo, “com o aumento da área da cobertura, foi necessário adquirir mais pisos, tintas, estruturas metálicas, entre outros itens”.
“Cabe lembrar que a obra é inteiramente custeada com recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, salientou a Prefeitura ao G1.
O G1 também solicitou um posicionamento oficial da empresa responsável pelas obras, a Spalla Engenharia Eireli, sobre o que motivou o aditamento e o aumento no valor do contrato referente ao Camelódromo, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.
Obras de revitalização do Camelódromo Presidente Prudente estão em andamento
Aline Costa/G1
Obras de revitalização do Camelódromo Presidente Prudente estão em andamento
Aline Costa/G1
Obras de revitalização do Camelódromo Presidente Prudente estão em andamento
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