Operação investiga fraudes em contratos para merenda escolar e videoaulas da Secretaria de Educação do DF

Buscas ocorrem em Brasília e nos estados de São Paulo e Piauí. Investigação aponta ‘possível conluio de grandes empresários’; G1 aguarda posicionamento da pasta. Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na capital São Paulo no âmbito das Operações Fames e Self-Service
PCDF/Divulgação
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (9), 26 mandados de busca e apreensão em duas operações que apuram um suposto esquema criminoso para favorecimento de empresas em contratos da merenda escolar e produção de videoaulas, realizados pela Secretaria de Educação do DF. O G1 aguarda o posicionamento da pasta.
Além de Brasília, os alvos são dos estados de São Paulo e Piauí. A investigação faz parte da operação Self-Service, deflagrada nesta quarta-feira, e da operação Fames, que está na segunda fase. Elas são coordenadas pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção da (Cecor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e a Controladoria-Geral da União.
Operação investiga fraude na compra de merenda escolar no DF
De acordo com a Polícia Civil, as apurações apontam um “possível conluio de grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações referentes à alimentação escolar” e “irregularidades na contratação de produção de videoaulas”.
Entre as irregularidades apontadas no fornecimento de merenda nas escolas, há “alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores”, segundo a PCDF.
Buscas
Polícia Civil cumpre busca e apreensão no âmbito da operação Fames e Self-Service, na capital São Paulo
PCDF/Divulgação
De acordo com a Cecor, os mandados de busca e apreensão ocorreram em órgãos públicos, em residências de servidores e ex-servidores, além de empresas envolvidas nas licitações. A corporação não divulgou o nome dos investigados.
Em São Paulo, as buscas ocorreram em residências dos envolvidos na capital e nos municípios Salto (SP) e Itú (SP) e São Paulo capital. No estado do Piauí os mandados são em Monte Alegre (PI), também na casa de uma pessoa suspeita de participar do esquema criminosos.
O termo “Fames”, que dá nome a uma das operações, é alusão à deusa da fome na mitologia romana, em referência às irregularidades nos contratos do ramo alimentício. Já o termo “Self Service”, que em tradução livre significa “autosserviço”, é devido aos suspeitos “atenderem os interesses privados”.
Merenda gordurosa
Em abril deste ano, a Polícia Civil cumpriu os primeiros mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos no esquema. À época, a corporação informou que havia suspeita de irregularidades em contrato firmado pela Secretaria de Educação em 2017, durante a gestão do então governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na Operação Fames, no DF
PCDF/Divulgação
Segundo a investigação, servidores públicos admitiram o fornecimento de carnes mais gordurosas e com menor quantidade de proteínas, em desacordo com a meta estipulada pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE). A medida teria ocorrido para “beneficiar diretamente a empresa que viria a se tornar a vencedora da licitação”.
Na ocasião, outras empresas que concorreram ao edital “apresentaram propostas mais vantajosas”, mas foram desclassificadas, de acordo com a apuração.
Em setembro de 2019, a Secretaria de Educação determinou o recolhimento imediato de almôndegas de carne bovina oferecidas na merenda escolar de escolas públicas da capital. Análises feitas pela pasta concluíram que os alimentos tinham teor de gordura maior que o previsto em contrato (veja abaixo).
Merendeiras mostram a quantidade de gordura nas almôndegas
Laudos encomendados pela pasta apontaram que as almôndegas tinham teor de gordura entre 9,19% e 9,93%, acima dos 8% previstos no contrato.
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