
Enquanto Guatapará, Luiz Antônio, Pontal e Sertãozinho obedecem determinação do estado e voltam para a fase laranja, Ribeirão Preto contesta rebaixamento, vai à Justiça e permanece na amarela. Atualização do Plano São Paulo nesta sexta (4) (12ª atualização)
Divulgação/Governo do estado
Levantamento do G1 junto às prefeituras até a tarde desta quinta-feira (10) aponta que Guatapará (SP), Luiz Antônio (SP), Pontal (SP), Santo Antônio da Alegria (SP) e Sertãozinho (SP) seguiram a classificação do Departamento Regional de Saúde 13, com sede em Ribeirão Preto (SP), e retornaram à fase laranja, etapa dois de flexibilização durante a pandemia de Covid-19.
Juntas, as cidades representam 19,2% de todos os 26 municípios do DRS. As outras, encabeçadas pela decisão da sede Ribeirão Preto em recorrer na Justiça sobre o rebaixamento, permanecem na fase amarela de retomada. (Veja lista abaixo).
A reportagem ainda aguarda o posicionamento de seis municípios: Cravinhos (SP), Cássia dos Coqueiros (SP), Dumont (SP), Jardinópolis (SP), Serrana (SP) e Santa Cruz da Esperança (SP).
Na fase laranja, estão autorizadas as aberturas de lojas e shoppings com 20% de capacidade do público previsto em alvará. Além disso, o decreto estadual permite que os estabelecimentos funcionem durante quatro horas por dia ou então por seis horas diárias desde que abram em quatro dias da semana.
Concessionárias de veículos e escritórios também podem funcionar seguindo as mesmas normas. Já os restaurantes e bares estão proibidos de receber clientes, operando apenas no delivery e drive-thru. Diferentemente da fase amarela, salões de beleza e academia são obrigados a fechar as portas para os clientes.
Há uma expectativa para um novo anúncio de classificação para esta sexta-feira (11), segundo a Prefeitura de Ribeirão Preto informou em nota na quarta-feira (9). No entanto, o estado emitiu um comunicado no mesmo dia dizendo que a nova atualização do mapa será feita somente na próxima semana, no dia 18 de setembro.
Imbróglio
O impasse na classificação do Plano São Paulo começou na sexta-feira (4), quando a região de Ribeirão Preto foi rebaixada para a fase laranja. O DRS foi o único do estado a regredir no mapa de retomada das atividades durante a pandemia.
Pelos critérios do governo paulista, a variação dos óbitos por Covid-19 levou os 26 municípios para a regressão. O quesito tem peso 1 na avaliação.
Pelos dados do Plano São Paulo, a média móvel de mortes foi de 1,48, com 10,1 mortes para cada 100 mil habitantes, quanto que em 21 de agosto, os dados estavam em 1,28, com 5,1 óbitos para cada 100 mil moradores.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, no entanto, contesta os dados. Para a administração,o estado observa o número de mortes por data do óbito, e não por data da infecção do paciente, por isso o cenário não é o real, segundo o secretário de Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini.
Um primeiro pedido de reavaliação dos cálculos foi feito pelo estado e a decisão de sexta-feira foi mantida. No entanto, o a contestação foi levada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), de Ribeirão Preto, e outros chefes do executivo das cidades da região ao secretário de Desenvolvimento Regional do estado Marco Vinholi, em reunião na capital paulista na quarta-feira.
O caso foi para na Justiça. A Prefeitura de Ribeirão Preto entrou com um mandado de segurança cível, mas o relator Jacob Valente, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), negou o pedido de limitar. A administração entrou com recurso.
Veja como estão os municípios do DRS 13
Fase laranja
Guatapará
Luiz Antônio
Pontal
Santo Antônio da Alegria
Sertãozinho
Fase amarela
Altinópolis
Barrinha
Batatais
Brodowski
Cajuru
Guariba
Jaboticabal
Monte Alto
Pitangueiras
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Rosa de Viterbo
São Simão
Serra Azul
Esta matéria está em atualização
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