Levantamento do Ministério Público de Contas constatou que os valores contratados e repassados pela prefeitura foram maiores do que os praticados no mercado. Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontraram possíveis irregularidades em contratações emergenciais feitas pela Prefeitura de Sorocaba (SP) durante a pandemia de coronavírus.
Segundo a representação, um levantamento feito pela equipe do Ministério Público de Contas do estado constatou que os valores contratados e repassados pela prefeitura foram maiores do que os praticados no mercado.
A pesquisa também observou que houve entrega de produtos diferentes dos contratados em alguns casos e o não cumprimento de preceitos legais.
Portanto, a procuradora de Contas Renata Constante Cestari pede que sejam investigadas as compras de respiradores faciais, máscaras cirúrgicas, aventais e medicamentos, além da assinatura de um termo aditivo relativo a um convênio para utilização de leitos de UTI na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e locação de ventiladores pulmonares de transporte.
A representação foi acatada pelo TCE no fim de junho e, no dia 4 de setembro, o conselheiro Sidney Beraldo deu 15 dias para que as partes apresentassem suas explicações.
Em nota, o poder público afirmou que já foi notificado. Também disse que “o processo encontra-se na Secretaria da Saúde para que essa apresente as justificativas técnicas”.
Além disso, reforçou que discorda dos apontamentos feitos pelo Ministério Público e que “irá apresentar as devidas justificativas e documentos comprobatórios dentro do prazo fixado pelo Tribunal de Contas”.
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TCE encontra irregularidades em contratações emergenciais da Prefeitura de Sorocaba durante a pandemia
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