Plano de destinação de recursos para artistas e centros culturais de São Carlos é aprovado

Projeto prevê 50% para auxílio de custeio de espaços culturais e 50% para a criação de editais de premiação. Verba de R$ 1,6 milhão deve chegar à cidade em 26 de setembro. Apresentações de grupo de teatro em São Carlos.
Reprodução/EPTV
Após 10 semanas de reuniões, o fórum Cultura na Pauta, de São Carlos (SP), conseguiu a aprovação de uma proposta de destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc reservadas ao município – cerca de R$ 1,6 milhão – que devem chegar até dia 26 de setembro.
De acordo com o fórum, os recursos foram divididos em aproximadamente 50% para auxílio de custeio de espaços culturais e 50% para a criação de editais de premiação. Até a chegada do valor, o Cultura na Pauta continuará se reunindo, semanalmente, para conversar sobre os critérios que permitirão aos artistas e aos espaços culturais participar dos editais e ações que serão propostos.
Foram criados dois grupos de trabalho específicos para definir propostas que atendam da melhor forma, respeitando as regras da legislação: um para detalhar critérios para inscrição dos espaços culturais e outro para formatação dos editais e prêmios.
O plano aprovado pelo Comitê Gestor já foi encaminhada para o governo federal via plataforma Mais Brasil.
Cadastros e auxílios
Após 10 semanas de reuniões, o fórum Cultura na Pauta conseguiu a aprovação de uma proposta
Cultura na Pauta/Divulgação
Desde as primeiras reuniões, em julho, o grupo vem falando sobre a necessidade de fazer cadastros na plataforma Mapa da Cultura. Isso permite aos gestores públicos entender qual o número de artistas e setores que devem ser considerados pelas ações culturais.
Na última reunião do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc, formado por seis membros da sociedade civil – escolhidos dentro do Fórum Cultura na Pauta – e outros seis membros do poder público, o grupo solicitou à Prefeitura de São Carlos um reforço nas ações de divulgação do cadastro.
A partir de agora, o Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza” vai disponibilizar o número (16) 3307-6808 para dar apoio ao cadastramento de forma remota. Caso não seja possível, pode ser marcado atendimento presencial diretamente por este telefone.
Auxílio emergencial
O inciso I da Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de uma renda básica emergencial para trabalhadores da cultura que se enquadrem nos requisitos: estar desempregado, sem ter recebido outros benefícios ou auxílios do governo e comprovar atuação no setor cultural nos últimos 24 meses.
Esse pagamento é de responsabilidade do Estado de São Paulo e necessita de um cadastro específico, lançado na última quarta-feira pela Secretaria de Estado da Cultura.
Foi reservado um montante de até R$ 189 milhões para pagamento de uma renda que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura em São Paulo – cerca de R$ 3 mil para cada um. O cadastro desses profissionais deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico.
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