Serviço continua interrompido na maioria das unidades. Dois peritos compareceram apenas na Unidade de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. 122 agências do Instituto Nacional do Seguro Social retomam atendimentos presenciais hoje
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo seguem sem peritos nesta segunda-feira (21). Das nove unidades que deveriam oferecer o serviço, apenas na agência de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, dois peritos compareceram para trabalhar.
Na unidade da Vila Mariana, na Zona Sul, quem tinha atendimento marcado era orientado a fazer o agendamento pela internet.
Na última sexta-feira (18), o INSS afirmou que do total de 122 agências reabertas, 72 oferecem perícia à população, sendo que 34 tinham sido vistoriadas e liberadas.
As perícias médicas estavam previstas para ser retomadas na última segunda-feira (14), quando o INSS deu início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências, fechadas por causa da pandemia. Mas em São Paulo, a medida foi suspensa pela Justiça a pedido do Sindicato dos Servidores da Previdência.
Na quarta-feira (16), a Justiça revogou a decisão e 119 agências reabriram na quinta-feira em São Paulo, mas ainda sem as perícias.
Devido ao impasse, o Ministério da Economia publicou na sexta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do INSS em todo o país.
Na ocasião, a Associação Nacional dos Peritos Médicos informou que, “diante da decisão do Ministério da Economia de romper o diálogo com a categoria” vai fazer novas inspeções nas agências por conta própria a partir de próxima segunda-feira. Disse também que as agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho.
Convocação do ministério
A convocação imediata dos peritos médicos federais feita pelo Ministério da Economia vale para os profissionais lotados nas 150 agências em todo o país que, segundo o governo, já passaram por vistoria e estão liberadas para o trabalho presencial. A lista de agências foi publicada junto com a convocação.
“À medida que novas Agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação”, diz o texto publicado no Diário Oficial.
O edital afirma que a convocação no Diário Oficial acontece “em complementação às convocações já realizadas pelos canais institucionais próprios”.
“A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em vigor”, esclarece o texto.
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O documento é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Previdência Narlon Gutierre Nogueira.
Mais cedo, em entrevista à GloboNews, Bianco afirmou que o governo determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas no INSS e frisou que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta”, afirmou o secretário.
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Disputa entre INSS e peritos
A previsão era de que as perícias médicas fossem retomadas na última segunda, quando o INSS deu início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências.
Os peritos, no entanto, se recusam a retornar ao trabalho, afirmando que as agências não estão adequadas à retomada. Na quinta-feira, o governo determinou a volta dos atendimentos periciais.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) vem disputando uma queda de braço com o governo sobre a questão. A entidade acusa o INSS de haver adulterado o checklist para a reabertura, e diz que a suposta determinação de retorno será ignorada.
À GloboNews, Bianco afirmou que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos seus postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo não pode contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes: “Nem sequer podemos contratar outros peritos externos, isso não seria adequado do ponto de vista legal, já que eles são essenciais e também exclusivos. Motivo pelo qual eles obrigatoriamente têm que voltar e não podem fazer greve”, afirmou.
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