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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, acolheu a ação movida pelo Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não utilizado. Em novembro, o governo decidiu limitar a cobrança de juros no cheque especial a 8% ao mês, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. A decisão leva em consideração a crise causada pelo novo coronavírus. O ministro observa que estão presentes requisitos para conceder a liminar, “tendo em vista que a cobrança da tarifa, para os novos contratos, está em curso desde 6.1.2020 e, para os contratos…

A cidade de Nova York superou a marca de 10 mil mortes por Covid-19 nesta terça-feira (14), após incluir mais 3,7 mil óbitos que não estavam nas estatísticas, segundo informou a assessora de imprensa da prefeitura, Freddi Goldstein. Foram incluídas no somatório pessoas que morreram em casa e que tinham sintomas de Covid-19, mas que em nenhum momento compareceram a hospitais nem foram examinadas. A última informação publicada no site oficial do Departamento de Saúde da cidade, atualizado às 16h (horário local; 18h em Brasília) informava que o número total de mortos era de 7.905, então superaria 11.600 mortes após…

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo iniciou nesta terça, 14, a vacinação contra gripe em 32 farmácias e drogarias habilitadas pela prefeitura. Os grupos prioritários têm até o dia 22 de maio, das 9h às 17h, para procurar um dos locais credenciados e receberem a dose de forma gratuita. A vacina previne os três tipos de gripe que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Todas os insumos e equipes são do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo prioritário é composto por idosos, trabalhadores da área da saúde…

A Uefa confirmou que fará uma nova rodada de reuniões para definir o futuro das competições de futebol na Europa, paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus. As lideranças do Comitê Executivo se reunião por videoconferência já na próxima semana. O encontro seguirá uma série de consultas com as 55 federações da Uefa e representantes de clubes, ligas e sindicatos de jogadores do continente. A federação quer priorizar a conclusão dos campeonatos nacionais, algo que estabilizaria o futebol na Europa, tentando cumprir contratos de transmissão no valor de bilhões de dólares. Embora não haja um fim claro para a…

A pedido da prefeitura do Rio de Janeiro, o governo federal vai enviar à China aviões para buscar 190 toneladas de equipamentos comprados pelo município antes da pandemia do novo coronavírus e que agora serão essenciais para o combate à doença. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo prefeito Marcelo Crivella. A mercadoria inclui 806 respiradores, aparelhos fundamentais para o socorro de pacientes mais graves de Covid-19. “Esse é o equipamento mais procurado do mundo. Estão vindo tomógrafos também, fundamentais para os exames mais importantes no caso do novo coronavírus. Virão também mais carrinhos de anestesia, que podem ser…

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em excesso e, por isso, não foram comercializadas. A proposta, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições, já que isso não é permitido pela legislação brasileira. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. “Essa é a forma de legalizarmos e darmos condições para que o excedente da produção de alimentos chegue na ponta, para as pessoas que estão necessitadas e precisam se alimentar, sobretudo no momento em que essa pandemia…

A Advogacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que estados e municípios devem seguir medidas de isolamento determinadas pelo governo federal. A manifestação é contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou, no último dia 8, a competência dos governos estaduais e municipais para definir as regras de isolamento e combate à pandemia de coronavírus. A decisão de Moraes, no entanto, é provisória e pode ser revista. A AGU alega que o Supremo deve reconhecer a competência da União para adoção de tais medidas e aponta partes “contraditórias” na decisão do ministro, além de…

O Ministério da Saúde divulgou pela primeira vez nesta terça-feira (14) o número de pessoas recuperadas pelo coronavírus no Brasil até agora: 14.026. Segundo os dados desta terça-feira, já são 1.532 óbitos, 9.704 pacientes internados, e 25.262 casos confirmados. São Paulo é o estado mais afetado em relação aos números. Já são 9.371 ocorrências e 695 mortes. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 3.410 casos e 224 óbitos. Ceará, Amazonas e Pernambuco também tem mais de mil casos, e 107, 90 e 115 mortes respectivamente. O @minsaude divulga, pela primeira vez, o número de pessoas recuperadas do #coronavírus,…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta terça-feira que o país suspenda as contribuições feitas à Organização Mundial da Saúde (OMS). “Hoje ordeno ao meu governo que suspenda as contribuições para a OMS enquanto revejo sua conduta para determinar seu papel e sua grave má gestão e encobrimento da propagação do coronavírus”, anunciou, em coletiva concedida na Casa Branca. Segundo o norte-americano,o motivo seria a má gestão da organização diante da pandemia do novo coronavírus. Há alguns dias, o presidente já demonstrava sua insatisfação, reclamando que a OMS poderia “ter avisado antes” sobre os perigos da COVID-19. President…