Buffets e casas noturnas da cidade de SP poderão funcionar como restaurantes sem a necessidade de novo alvará

Prefeito Bruno Covas disse que orientação anterior era que estabelecimentos tirassem um novo alvará para poderem funcionar como restaurantes, os quais podem reabrir em regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo. Bares e restaurantes poderão agora funcionar até 22h em algumas cidades de SP
Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (4) que buffets e casas noturnas poderão funcionar como restaurantes sem a necessidade de um novo alvará de funcionamento.
Anteriormente, a orientação era a de que os estabelecimentos deveriam emitir um novo documento para poderem reabrir como restaurantes, os quais podem funcionar em regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo e depois para retornar para suas funções deveriam solicitar outro alvará.
Segundo o prefeito, Bruno Covas, os estabelecimentos deverão respeitar o protocolo sanitário do município para restaurantes e bares. A medida foi publicada em um decreto nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Município.
“Então, essa burocracia foi eliminada por conta do decreto publicado hoje no diário oficial do município que permite a esses estabelecimentos que ainda não tem a sua autorização para voltarem a funcionar como estabelecimento de buffets, como estabelecimentos de festas, como estabelecimentos de danceterias, mas a prefeitura vai de alguma forma estender o alvará de funcionamento deles para aqueles que desejarem funcionar como restaurantes ou bares podem funcionar como restaurante ou bar desde claro cumprido o protocolo sanitário do município para restaurantes e bares. Então, eles não vão ter que apresentar um novo pedido de alvará para funcionar como restaurante ou bar e depois lá na frente um novo pedido de alvará para voltar a funcionar como festas, como buffets”, completou Covas.
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Nesta sexta-feira (4) o governo de São Paulo atualizou a classificação das regiões no plano de reabertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus e anunciou o avanço de cinco regiões e o retrocesso de uma.
Com isso, 95% da população do estado está na fase amarela de classificação do plano, a qual permite o funcionamento de bares, restaurantes, comércio e outras atividades não essenciais. O governo também prorrogou a quarentena pela décima vez e o estado segue sob restrições até o dia 19 de setembro.
Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:
ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
total de leitos por 100 mil habitantes;
variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:
Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
Fase 2 – Laranja: Controle
Fase 3 – Amarela: Flexibilização
Fase 4 – Verde: Abertura parcial
Fase 5 – Azul: Normal controlado
Reabertura de setores da economia:
Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.
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