Câmara Municipal aprova decreto legislativo que convoca plebiscito para definir o futuro do Minhocão em São Paulo

O texto da proposta não define uma data para que o plebiscito aconteça e não também não define de onde virá a verba para realizar a consulta. O elevado João Goulart, o Minhocão, pode virar parque
TV Globo/Reprodução
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9), em votação única, o projeto de Decreto Legislativo 93/2019 que prevê a convocação de um plebiscito para consultar os paulistanos sobre o destino do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, após o fechamento definitivo para o trânsito de veículos em São Paulo.
A proposta do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) teve 54 votos a favor e apenas 1 contra. Segundo a Mesa Diretora da casa, não precisa de segunda votação e nem de sanção do prefeito para entrar em vigor.
O texto da proposta não define uma data para que o plebiscito aconteça e não também não define de onde virá a verba para que a consulta aconteça: “as despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, afirma o texto.
Segundo o autor da proposta, a ideia é tentar agilizar a tramitação do projeto para que o plebiscito aconteça ainda durante o primeiro turno das eleições municipais deste ano.
“Tudo depende da agilidade do presidente da Câmara e do Tribunal Regional Eleitoral para que o plebiscito aconteça nesta ou na próxima eleição. O presidente da Câmara tem até 30 dias para publicar o decreto para que ele chegue ao TRE e o presidente do tribunal veja a viabilidade dele acontecer nas eleições deste ano ou não. É uma decisão que pode ser tomada agora ou na próxima eleição, porque não tem pressa nenhuma, porque os estudos para saber se vale a pena fazer um parque ou desmontar o Minhocão ainda não estão prontos”, afirmou Caio Miranda.
De acordo com o vereador, o plebiscito quer questionar os paulistanos a respeito das alternativas definidas no Plano Diretor Estratégico de 2014 sobre o destino do elevado. O plano abre a possibilidade de transformação completa do espaço em um parque público, a transformação parcial ou ainda o desmonte total da via.
Projeto de criação do Parque Minhocão
Divulgação/Prefeitura