Brasil

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo coronavírus. O tribunal cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que impedia o corte dos serviços por parte das operadoras. O presidente do TRF-3, desembargador Mairan Maia, justificou a decisão. “Não bastasse a queda na arrecadação, deve ser levada em conta a crescente demanda por serviços de telecomunicação intimamente relacionados às medidas de isolamento social adotadas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (home office, ensino à distância, dentre outros), fato que demandará maiores…

Com amplo apoio da Casa, deputados aprovaram de forma simbólica, sem a contagem de votos, a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado, por isso, depois de concluída a análise dos destaques a medida terá de retornar para nova análise dos senadores. Apenas depois desta etapa poderá ir à sanção presidencial. O relator da Câmara, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou trecho que ampliava o alcance de um amparo permanente para a baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada…

A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, extinguiu sem resolução de mérito uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de São Paulo de improbidade administrativa contra os ex-governadores Geraldo Alckmin e Alberto Goldman, morto em 2019, envolvendo a licitação e assinatura do contrato para a construção e concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a acusação baseou-se na aceitação de uma proposta inexequível pela concessionária vencedora, na licitação dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, o que trouxe prejuízos ao erário e…

Os advogados que cuidam do processo de inventário de Marisa Letícia divulgaram nota afirmando o valor dos investimentos em certificados de depósito bancários (CBDs) da ex-primeira dama. De acordo com o escritório, os investimentos somam R$ 25 mil, e não R$ 256 milhões, como afirmou Carlos Henrique André Lisboa, o juiz da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP). Segundo os advogados, o magistrado confundiu o valor unitário de cada certificado com o valor unitário de debêntures de outra natureza, e acabou estimando um valor dez mil vezes maior que o real. Na semana passada,…

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, vai manter as medidas de isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus pelo menos até o fim da primeira quinzena de maio. O anúncio foi feito em uma entrevista concedida nesta quinta. Cuomo considera que o ritmo de contágio vem caindo, mas ainda é cedo para a retomada das atividades social, econômica e educativa do estado. A quinta-feira registrou a terceira taxa de internações mais baixa dos últimos sete dias. Já o número de pacientes que receberam alta médica cresceu pelo terceiro dia consecutivo. Uma volta a normalidade agora – ou…

O dólar teve o quarto dia seguido de valorização, influenciado pelo cenário externo, com a moeda americana ganhando força ante divisas fortes e de países emergentes nesta quinta-feira (16). No mercado doméstico, as mesas de câmbio também monitoraram o processo de substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o dólar renovou máximas coincidindo com o momento de confirmação da saída. No mercado à vista, o dólar fechou com alta de 0,29%, cotado em R$ 5,2567. Nesta quinta, o Banco Central voltou a intervir no mercado, vendendo mais US$ 500 milhões por meio de swap e ainda anunciou pela…

A demissão de Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich para o cargo de ministro da Saúde já estão oficializadas em decretos publicados em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16). No meio da tarde, Mandetta esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, quando ouviu o aviso de sua demissão. Em seguida, o agora ex-ministro fez um discurso emocionado na sede da Pasta, no qual agradeceu a servidores e deu um recado: “não tenham medo, não façam um milímetro do que acham que não deveriam fazer”. Mandetta pediu ainda que a…

O presidente Jair Bolsonaro comentou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16), a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Uma conversa muito cordial, onde selamos um ciclo no Ministério. Ele [Mandetta] se prontificou a fazer uma transição o mais tranquila possível. Foi um divórcio consensual, porque acima de mim e dele está a saúde do povo brasileiro”, disse Bolsonaro. O oncologista Nelson Teich vai assumir a pasta a partir de hoje. O presidente voltou a defender que a vida continua sendo prioridade, mas disse que é necessário pensar também na economia. “Quando falamos em saúde e vida, não…

O oncologista Nelson Teich, anunciado como novo ministro da Saúde do governo Bolsonaro, disse durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), que “saúde e economia são complementares” e não devem ser discutidas com polarização durante a pandemia do novo coronavírus. A fala do médico aconteceu após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Teich assume o Ministério da Saúde no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que foi demitido do cargo no início da tarde desta quinta. Bolsonaro classificou a saída de Mandetta como um “divórcio consensual”. O indicado do presidente afirmou que as decisões com ele à frente…

A notícia da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre as maiores autoridades do País. Governadores, deputados e senadores comentaram a saída do médico do comando da pasta e desejaram boas vindas a Nelson Teich, oncologista que anunciado como novo responsável por ela. Confira a repercussão: João Doria (PSDB), governador de São Paulo A saída do @lhmandetta é uma perda para o Brasil. Agradeço o apoio e contribuição com o Estado de SP no combate à pandemia. Desejo êxito ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, e espero que siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações…