Eleições

A prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2024 é um processo crucial que garante a transparência e a legalidade na utilização dos recursos de campanha. Aqui estão os principais aspectos que os candidatos devem considerar:Quem Deve Prestar ContasTodos os candidatos, incluindo vices e suplentes, são obrigados a prestar contas, mesmo aqueles que não realizaram campanha ou tiveram seu registro indeferido. A obrigação se estende também a partidos políticos e seus comitês financeiros.Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)As contas devem ser elaboradas e enviadas através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Este sistema permite que os…

Nas Eleições de 2024, eleitores surdos e com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo contarão com um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa iniciativa tem como objetivo garantir que essas pessoas possam esclarecer dúvidas sobre a localização das seções eleitorais, os documentos necessários para a votação e outras informações relevantes, promovendo um atendimento inclusivo e acessível.O acordo de cooperação técnica para a implementação deste serviço foi assinado no dia 21 de agosto de 2024, entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes,…