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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, na última sexta-feira, 23, se estados e Distrito Federal podem tributar doações e heranças originadas no exterior. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O voto do relator, ministro Dias Toffoli, para declarar inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pelos Estados até que haja uma lei complementar federal regulando a questão, foi acompanhado pelo colega Edson Fachin. No entanto, o julgamento foi suspenso após um…

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande…

Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (27) que o País resgatou a credibilidade internacional. Isso gerou, segundo ele, recomendação de compra da moeda brasileira e mostra que a economia está “dando certo”. Acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o chefe do Executivo citou como exemplo de bom desempenho a geração de novos empregos. “O Brasil é um País que resgatou a credibilidade lá fora”, disse ele. O presidente atribuiu o desempenho econômico a atuação dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina. “A prova tá aqui,…

A uma semana do encerramento das eleições americanas, de 3 de novembro, 60 milhões de pessoas já votaram, a maior parte pelo correio, para evitar risco de contrair Covid-19. A pandemia, aliás, deve ser o definidor de uma das campanhas mais polarizadas da história dos Estados Unidos. Pelas projeções da consultoria política Eurasia, até junho deste ano o republicano Donald Trump tinha 60% de chances de ser reeleito. Atualmente, é seu adversário, o democrata Joe Biden, que lidera a corrida eleitoral com 75% de probabilidade de vencer. “Não se pode dizer que Trump está fora do páreo, mas ele perdeu…

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira que seria mais fácil e barato investir em uma cura para a Covid-19 do que em uma vacina, e voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica para combater a doença. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o desenvolvimento de vacinas leva tempo e não há motivo para “correr em cima dessa (contra a Covid-19).” “Eu dou minha opinião pessoal: não é mais barato e fácil investir na cura que na vacina? Ou jogar nas duas mas também não esquecer a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando o patrimônio herdado ou doado está no exterior, até que haja uma lei complementar federal regulando a questão. A tese, porém, só alcançaria futuras transmissões de bens e, na prática, mantém no foco das fiscalizações dos Estados famílias que já repatriaram bens e valores em nome de herdeiros. Um desses casos é o de uma família de São Paulo, cuja identidade não é pública, que repatriou R$ 48 bilhões e briga na Justiça há cinco anos…

SÃO PAULO – A aprovação por ampla vantagem, no Senado Federal, da nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não provocou surpresa alguma em Brasília. O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello no tribunal já contava com o aval da lideranças do “centrão” e terminou o processo com a simpatia até de parlamentares de partidos da oposição. A 12 dias da posse, no entanto, analistas discutem o que esperar do comportamento do magistrado na nova posição. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência…

SÃO PAULO – A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de implodir o protocolo de intenções firmado pelo ministro Eduardo Pazuello (Saúde) para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (SP) para combater o novo coronavírus, representou uma resposta política ao governador João Doria (PSDB), mas pode não ser um movimento definitivo contra o imunizante. Esta é a avaliação da equipe de análise política da XP Investimentos, a despeito das recentes falas do mandatário. Para o analista político Paulo Gama, o episódio é mais um…