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O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai propor “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”, sem citar quais. A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, passível…

Esvaziada de sua principal função há 20 anos, a primeira empresa pública liquidada no governo Bolsonaro teve seu fim oficialmente decretado na semana passada. Criada em 1974, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) era responsável por administrar o Porto do Itaqui, em São Luís, ocupação que não exercia mais desde 2000. Resumida a um “contêiner cheio de papel”, nas palavras do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a empresa estava em processo de liquidação há quase três anos, iniciado ainda no governo Temer, e custou cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos durante o período. Apenas de despesas com…

SÃO PAULO – A posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos colocou um aliado da Lava Jato no comando do colegiado que impôs duras derrotas à operação nos últimos anos. A notícia é um alento para as forças-tarefas, que vivem seu momento de maior fragilidade desde o início da operação. Mas também pode trazer novos riscos aos trabalhos. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. Em seu discurso de posse, na última…

SÃO PAULO – Uma semana após ser finalmente apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta da reforma administrativa já enfrenta seus primeiros desafios antes mesmo de começar a tramitar no Congresso Nacional. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria linhas gerais para questões do funcionalismo público que serão detalhadas em etapas seguintes por pacotes de projetos de lei ordinária e complementar. Entre os pontos tratados, estão a definição de cinco tipos de vínculo…

Nome Completo: Donald John Trump Ocupação: Empresário, apresentador e presidente dos Estados Unidos Local de nascimento: Nova York, Estados Unidos Data de nascimento: 14 de junho de 1946 Fortuna: US$ 2,1 bilhões Quem é Donald Trump? O presidente dos Estados Unidos nasceu em uma família bem-sucedida no mercado imobiliário de Nova York. Seu pai construiu mais de 27 mil apartamentos para classe média e baixa com apoio de programas de habitação do governo. Com a fortuna do pai dando um conforto à família, Trump estudou em boas escolas privadas, mas seu comportamento desafiador e indisciplinado fez com que seu pai…

A decisão do ministro Celso de Mello de determinar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito sobre suposta interferência dele na Polícia Federal adiciona mais uma preocupação para o Palácio do Planalto. O PGR e a Advocacia-Geral da União tentaram garantir a prerrogativa de depor por escrito, mas o ministro entendeu que na qualidade de investigado o presidente não tem esse direito. Além de responder perguntas do procurador-geral da República, Bolsonaro poderá ser inquirido pela defesa de Sérgio Moro, durante o depoimento. Um constrangimento que certamente não vai agradar o ocupante do mais alto cargo da…

aSÃO PAULO – O ministro Luiz Fux assumiu, nesta quinta-feira (10), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O magistrado substitui Dias Toffoli no comando do Poder Judiciário e tem uma série de debates delicados a conduzir, incluindo questões econômicas, administrativas e penais (como a operação Lava Jato), além da própria interlocução com as demais instituições. Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ingressou na magistratura ao…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (10) a 74ª fase da Operação Lava-Jato. A operação foi batizada de Sovrapprezzo, que significa “sobretaxa” em italiano e investiga esquema em possíveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com banco de São Paulo. As transações de compra e venda de moeda estrangeira totalizaram mais de R$ 7 bilhões entre 2008 e 2011. As ordens foram determinadas pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, com o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo, sendo 6 em SP, 3 em Teresópolis…

SÃO PAULO – A Procuradoria Geral da República (PGR), decidiu, nesta quarta-feira (9), prorrogar o prazo de funcionamento da força-tarefa da operação Lava Jato de Curitiba (PR) por mais quatro meses – prazo menor do que o solicitado pelo grupo, de um ano. Com isso, os trabalhos, que venceriam nesta quinta-feira (10) ficam garantidos até janeiro de 2021. O despacho, assinado pelo subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, também mantém o regime de dedicação exclusiva de 11 dos 14 integrantes da força-tarefa, conforme solicitado. Desde a semana passada, o grupo é coordenado pelo procurador Alessandro Fernandes de Oliveira, que substitui Deltan…