Geral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25. Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia. Em vez de devolver o dinheiro, a empresa poderá optar por…

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo, desde as primeiras horas da manhã de hoje (25), a 15 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos contra suspeitos de integrar um suposto esquema de fraude de licitações realizadas pela Petrobras. Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, João Pessoa, Cabedelo (PB) e Campina Grande (PB), com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF). Em nota, a PF informou que, entre os alvos da ação, há executivos de grandes empreiteiras, mas nem as identidades pessoais, nem os nomes das empresas investigadas foram revelados. Ainda segundo a PF, os supostos crimes foram denunciados…

SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro decidiu adiar o anúncio do megapacote de medidas nas áreas social e econômica, inicialmente previsto para terça-feira (25). Indefinições em alguns pontos dos programas a serem anunciados pelos ministros foram apontados como motivos para o cancelamento da agenda. Chamado de “Big Bang”, o evento tinha na programação o anúncio do novo formato do programa Pró-Brasil, com a criação do Renda Brasil – que substituirá o Bolsa Família a partir da incorporação de outros programas sociais; da chamada Carteira Verde-Amarela, com medidas para geração de empregos; novos marcos legais; e ações de cortes de…