Geral

SÃO PAULO – Apontada como a principal agenda legislativa do semestre no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista com otimismo por parlamentares de distintos matizes ideológicos, apesar de alimentar uma série de divergências sobre o projeto ideal. Um levantamento feito pela XP Investimentos com 146 deputados federais de 25 partidos políticos mostra que, entre uma séria de matérias com discussão prevista até o fim do ano, a reforma tributária é a que os congressistas reputam maior chance de aprovação. A amostra respeitou a proporcionalidade das bancadas na Câmara dos Deputados e as entrevistas foram realizadas de 20 a 31…

Sobre a decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, de rejeitar a nova investida da PGR para ter acesso a dados sigilosos da Lava-Jato, há chance importante de as forças-tarefas obterem maioria de votos no plenário da Corte neste caso.Além de negar recurso do chefe do Ministério Público Federal, procurador-geral Augusto Aras, Fachin adiantou que o assunto será julgado pelos 11 ministros, mas ainda sem data marcada.O momento será decidido, provavelmente, pelo ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do Supremo a partir de 10 de setembro.Ele já sinalizou a aliados que pretende balancear o movimento de revisão dos procedimentos,…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava-Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.Na decisão, Fachin não reviu seu entendimento sobre a questão, mas definiu que vai levar o caso para julgamento no plenário do STF. A data ainda não foi definida. O ministro também determinou que os procuradores responsáveis pelas forças-tarefas sejam notificados para apresentarem manifestação antes da análise pelo pleno.No dia 3,…

SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (9) que irá barrar qualquer tentativa do governo de burlar o teto de gastos.“O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas. Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra”, afirmou.Questionado se essa tentativa de burlar o teto poderia ser considerada uma pedalada, o presidente da Câmara explicou que o…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.PneumoniteA pneumonite por hipersensibilidade é um tipo de inflamação dentro e ao redor dos pequenos sacos de ar (alvéolos) e das menores vias aéreas (bronquíolos) dos pulmões provocada por uma reação de hipersensibilidade à inalação de poeiras orgânicas ou, menos frequentemente, de substâncias químicas.Essa hipersensibilidade dos pulmões provoca tosse, febre, calafrios e falta…

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou que vai convocar eleições antecipadas. Doadores buscam angariar dinheiro para a reconstrução de Beirute, que teve o porto atingido por uma explosão na última terça-feira (4), deixando pelo menos 135 pessoas mortas, 5 mil feridas e cerca de 250 mil desabrigadas,No terreno, continuam os trabalhos de limpeza feitos por centenas de voluntários.Crise políticaAinda com uma crise social, depois da tragédia no porto, surge agora uma crise politica na Líbia, com o pedido de demissão da ministra da Informação, Manal Abdel Samad.A crise politica pode apenas ter começado. Espera-se que nas próximas horas ocorram…

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos…

Enquanto o Congresso ainda discute se inclui os impostos estaduais e municipais na proposta de reforma tributária enviada pelo governo, o Rio Grande do Sul se antecipou e anunciou uma proposta que acaba com uma série de incentivos fiscais, como os da cesta básica, e garante uma devolução de parte do imposto estadual às famílias de baixa renda.Se aprovada pela assembleia legislativa do Estado, será a primeira vez que esse mecanismo de devolução será usado no País como instrumento de redução do sistema atual em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto do que os mais ricos.Simulações feitas pelo…

A 22 dias de deixar a direção-geral da Organização Mundial do Comércio – após sete anos no cargo -, o embaixador Roberto Azevêdo afirma acreditar que o protecionismo alavancado pela pandemia não deve se prolongar.“A autossuficiência, em todas as etapas, não é sustentável e expõe a economia a choques de oferta e de preço”, diz. Para ele, os países devem, agora, procurar diversificar suas cadeias de suprimentos, o que pode dar oportunidades para o Brasil. O diplomata brasileiro decidiu deixar seu posto na OMC um ano antes do previsto para, segundo ele, dar mais tempo para que o órgão escolha…

Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, a doença trazida pelo coronavírus não passaria de uma “gripezinha”. Mas, como já dava para imaginar na época de sua troça, há cinco meses, o estrago causado pela pandemia no País não tem qualquer semelhança com o de um surto de gripe comum, tratada com vitamina C e cama – ou cloroquina, como prefere Bolsonaro.Além das 100 mil vidas levadas pelo vírus e dos 3 milhões de brasileiros infectados até agora, incluindo o próprio presidente, o volume de recursos usado para combater a pandemia e aliviar seus efeitos econômicos e sociais teve um efeito…