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SÃO PAULO – O ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão, nesta sexta-feira (24), do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. O movimento ocorreu após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ser publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União, e foi anunciada em coletiva de imprensa realizada na sede da pasta, em Brasília. A saída de Valeixo, nome de confiança de Moro, foi informada como “a pedido”, e seguida das assinaturas de Bolsonaro e do ministro. Mas Moro disse que foi pego de surpresa e não endossou a decisão. Ontem (24), o…

SÃO PAULO – O avanço da pandemia do novo coronavírus e a crise política enfrentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliaram o espaço da ala militar no governo federal. De grupo escanteado no primeiro ano de gestão em meio à queda de braço com a chamada “ala ideológica”, os fardados passaram a representar a totalidade dos ministros do Palácio do Planalto e acumular funções diante dos novos desafios da administração.A ascensão de Walter Braga Netto – interventor federal no Rio de Janeiro durante a administração Michel Temer (MDB) e agora primeiro militar a ocupar a Casa Civil desde o…

SÃO PAULO – Maurício Leite Valeixo foi exonerado do cargo do diretor-geral da Polícia Federal. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24).De acordo com a assessoria de imprensa do ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro fará pronunciamento na manhã desta sexta-feira no auditório da pasta em Brasília, às 11h.Segundo noticiaram Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e o G1 ontem, Moro teria resistido à troca e indicado que poderia deixar o cargo caso a saída de Valeixo se confirmasse.“Recomendamos…

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comunicou, nesta quinta-feira (23), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que pretende substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, nome de confiança do ex-juiz federal. A notícia foi dada pela Folha de S.Paulo.Segundo O Estado de S.Paulo e o G1, o ministro resiste à troca e indica que poderia deixar o cargo caso o movimento se confirme. É a segunda vez que Bolsonaro tenta interferir no comando da corporação. No ano passado, o mandatário desistiu da ideia em meio às resistências de Moro e à repercussão negativa…

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.Na justificativa, Bolsonaro alega que a proposta tem uma redação imprecisa, tratando como quarentena (restrição de atividades de pessoa suspeita de contaminação) o que juridicamente seria um isolamento (separação de pessoa doente ou contaminada).Os conceitos de quarentena e isolamento estão presentes na lei que prevê as medidas…

Amanhecemos em 21 de abril com a informação de que o Brasil havia superado os 40 mil casos confirmados de Covid-19, registrando 2.587 mortes.Doze países concentram 80% do total de casos e 89% das mortes pela doença. Somos o 12º país com maior número de casos e o 3º maior em população. Temos a segunda menor taxa de disseminação da doença, atrás apenas da China: lá, há 5,8 casos para cada 100 mil habitantes; entre nós, há 19,5 casos.Desses doze países com maior número de casos, somente China, Brasil e Rússia têm menos de 20 infectados para cada 100 mil…

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou, nos últimos dias, um movimento, nos bastidores, de aproximação com algumas das lideranças mais influentes da Câmara dos Deputados, oferecendo maior participação no governo federal em troca de uma base parlamentar com mais solidez.A articulação envolve algumas siglas do “centro”, como PP, PL, Republicanos (partido que agora abriga os filhos do presidente enquanto o Aliança pelo Brasil não sai do papel) e PSD, que juntos detêm 147 representantes – o equivalente a 29% do total de assentos da casa. Também está na mira o MDB, que tem 34 deputados federais…

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na tarde desta quarta-feira (22), um pedido de urgência para a tramitação de um projeto de lei complementar que institui empréstimo compulsório a empresas, a fim de atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela pandemia do novo coronavírus.O texto determina que o mecanismo se aplicará a corporações domiciliadas no país com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da futura lei, caso aprovada, conforme publicado em seu último demonstrativo contábil.Pela proposição, o governo estaria autorizado a cobrar o equivalente a até 10% do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (21) ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos.O presidente Jair Bolsonaro participou no último domingo (19) de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso Nacional e a favor de uma intervenção militar.Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe à Suprema Corte investigar…

por Tomas Arias *A América Latina não está isenta da pandemia do coronavírus, e parece que a política da região também não. Com o passar dos dias, surgem debates e questionamentos principalmente sobre os custos que a política gera.É claro que esse debate não é novo, mas frequentemente surge como um tema na agenda pública da região, principalmente com base na falta de eficácia e baixo nível de confiança que a população tem nos Poderes.Ademais, frequentemente é feita comparação com outros países (especialmente aqueles da Europa Ocidental), onde tudo parece funcionar melhor. De alguma forma, o comentário geral que atravessa…