Com a decisão, o cantor poderá recorrer ao processo em liberdade. STJ concede habeas corpus a MC Kauan
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Condenado por tráfico de drogas, MC Kauan obtém habeas corpus no STJCondenado por tráfico de drogas, MC Kauan obtém habeas corpus no STJ
Condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas, o funkeiro Kauan Mariz de Oliveira, conhecido como MC Kauan, foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso em 2014 após ser flagrado com uma sacola com drogas em São Vicente, no litoral de São Paulo, e responde ao crime em liberdade.
Kauan foi condenado em processo julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em outubro de 2019. Com a nova decisão, no entanto, o cantor poderá aguardar por julgamento e o esgotamento de todos os recursos, inclusive em cortes como o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), em liberdade.
Para conceder o habeas corpus, o ministro aceitou pedido da defesa do cantor, formada pelos advogados Marcelo Cruz e Yuri Cruz, e considerou que não houve decreto de prisão preventiva contra Kauan. Portanto, para o ministro, o cantor tem o direito de recorrer em liberdade. A decisão foi protocolada na última segunda-feira (31).
De acordo com Marcelo, um mandado de prisão foi expedido após a condenação, no entanto, o documento não possui validade. A defesa contestou a decisão por conta de um voto favorável de um dos desembargadores pelo não reconhecimento do crime de tráfico, mas sim que Kauan portava os entorpecentes para consumo.
“A condenação não foi uma decisão unânime do Tribunal de Justiça e, por isso, entramos com novo recurso. Agora, conseguimos evitar a prisão até o julgamento de todos os recursos possíveis. Estamos aguardando decisões melhores no curso do processo”, explica o advogado. Segundo Marcelo, MC Kauan está ‘tranquilo’ com a decisão.
Mc Kauan obtém habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
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Relembre o caso
MC Kauan, ou Koringa, foi preso em flagrante na madrugada do dia 20 de janeiro de 2014 na praia do bairro Gonzaguinha em São Vicente, no litoral de São Paulo. Ele tentou fugir com uma sacola ao ser abordado por policiais militares, no entanto, foi detido pelas equipes que completavam o contingente operacional da Operação Verão no município.
Com o cantor, a PM localizou 19 pinos de cocaína, 22 frascos de cloreto de metileno e grande quantidade de dinheiro em espécie. Além dos entorpecentes, Kauan foi detido e encaminhado ao 1º Distrito Policial de São Vicente, onde o caso foi registro e o cantor permaneceu à disposição da Justiça.
Dois dias após a prisão, seus advogados entraram com o pedido de liberdade provisória e o réu pôde responder o processo em liberdade. Na ocasião, a defesa apontou que não haviam provas nem motivos para o cantor traficar drogas.
MC Kauan apostava no gênero chamado “funk ostentação”. Ele ganhou o apelido de Koringa por se apresentar de cara pintada, com cabelo verde e boca vermelha, assim como o arqui-inimigo de Batman no filme “O cavaleiro das trevas”.
Condenação
A sentença foi concedida pela juíza Fernanda Menna Pinto Perez, da 1ª Vara Criminal de São Vicente e o cantor foi absolvido, em 1ª instância, em fevereiro de 2018. Ele foi absolvido das acusações devido à insuficiência de provas e recebeu a sentença por meio de seus advogados.
No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão. O caso foi levado às autoridades da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP no dia 22 de outubro de 2018.
Em 2019, o TJ-SP decidiu pela condenação do cantor por quatro anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi feita por dois dos três desembargadores responsáveis por avaliar o caso. A defesa do cantor apresentou recurso. Com os embargos, outros dois desembargadores poderão reanalisar o caso, além dos outros três que votaram o processo.
