Proposta para Regulamentar Peeling de Fenol é Protocolada na Alesp
Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (12), visando regulamentar a aplicação do peeling de fenol. A proposta foi publicada no Diário Oficial e determina que o procedimento seja realizado apenas por médicos, “preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica”. O texto ainda está em tramitação inicial.
Contexto do Projeto de Lei
O projeto foi apresentado pelo deputado Rogério Nogueira (PSDB) após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante o procedimento. O tratamento foi realizado pela influenciadora e dona de uma clínica estética, Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais. Natalia, que se apresenta como esteticista, não possui registro na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
Investigação e Consequências
Natalia foi indiciada por homicídio com dolo eventual e responde ao crime em liberdade. Após a morte de Henrique, a prefeitura fechou o Studio Natalia Becker por suspeita de irregularidades. A Polícia Civil de São Paulo aguarda o resultado do laudo para determinar a causa da morte, com a principal hipótese sendo inalação de fenol, que teria causado asfixia e parada cardiorrespiratória.
Formação e Curso Online
Em entrevista ao Fantástico, Natalia declarou que a morte de Henrique foi uma fatalidade. Ela contou à polícia que aprendeu a aplicar o fenol por meio de um curso online comprado no ano passado por aproximadamente R$ 500, ministrado por Daniele Stuart, farmacêutica que atua em Curitiba, Paraná. Daniele é proprietária da Clínica Neo Stuart e se apresenta como doutora em suas redes sociais, embora tenha formação em biomedicina, não sendo médica.
A pedido da polícia de São Paulo, as autoridades de Curitiba estão investigando Daniele por vender o curso online de aplicação de peeling de fenol à influencer Natalia Becker. A defesa de Daniele Stuart afirmou que Natalia concluiu o curso dias após a morte de Henrique.
Reação da Família e Aspectos Legais
A família de Henrique, representada pelo advogado Adrian Piranga, acredita que ele foi asfixiado de forma tóxica pelo uso do fenol, que teria atingido suas vias respiratórias durante a aplicação. A advogada Elaine, representando a mãe de Henrique, planeja entrar com uma ação judicial contra Natalia por danos morais, citando a dependência financeira da mãe em relação ao filho e a responsabilidade civil de Natalia pelo procedimento.
Sobre o Fenol
O fenol é um composto orgânico ácido que provoca uma reação inflamatória na pele, resultando em descamação para reduzir manchas, rugas e cicatrizes, restaurando a elasticidade da face. No caso de Henrique, o procedimento teve um resultado fatal, motivando a proposta de regulamentação do uso do fenol apenas por profissionais médicos especializados.
