Dez prefeituras da região de Piracicaba deixam de detalhar gastos ligados à pandemia ao MP

Plataforma lançada pela Promotoria também mostra que, entre as 18 cidades do aglomerado, Piracicaba tem a menor despesa por habitante em ações contra a Covid-19. Centro de Triagem do Coronavírus, em Piracicaba, no dia 10 de julho
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
Dez prefeituras da região de Piracicaba (SP) deixaram de informar ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) detalhes sobre gastos que tiveram com o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
A informação consta em uma plataforma digital lançada pela Promotoria na última quinta-feira (13). Ela também revela que, na região, o gasto média de combate à Covid-19 por habitante é de R$ 24,97.
Denominado Avicena, o sistema tem como objetivo monitorar gastos para evitar sobrepreço e outras irregularidades, segundo o MP.
“O MPSP tem investido em ciência de dados e em soluções digitais como caminhos naturais para viabilizar uma análise mais precisa e técnica da enorme quantidade de informações com as quais as Promotorias de Justiça precisam lidar na atualidade, tanto mais num momento grave como o presente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em apresentação online.
Portais
De acordo com lei federal, as prefeituras são obrigadas a divulgar os dados dos gastos e receitas com a pandemia em seus sites, por meio de portais da transparência.
Segundo o levantamento do Avicena, três prefeituras da região (Águas de São Pedro, Capivari e Rafard) não tinham o espaço virtual ativo na data da verificação (13 de agosto).
Em relação a Rafard, a reportagem conseguiu acessar estes dados nesta segunda-feira (17).
Transparência no combate à pandemia na região de Piracicaba
“A preocupação do MPSP com a disponibilização de dados dos recursos gastos no enfrentamento à covid-19 decorre da imposição legal de transparência de gastos e também das notícias de abusos e irregularidades ocorridos, estimando-se centenas de milhões de reais potencialmente desviados em contratos suspeitos”, disse Leonardo Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC).
Detalhamentos
Em maio de 2020, o MP-SP solicitou a todos os municípios do Estado de São Paulo detalhamento dos gastos com o enfrentamento à covid-19, parte dos quais não constava dos Portais da Transparência.
Em relação a esta solicitação, dez das 18 cidades da região de Piracicaba não informaram os dados, segundo o Ministério Público.
“O conjunto desses dados poderá subsidiar a atuação fiscalizatória e investigativa do MPSP, reforçando a necessidade de aperfeiçoamento dos portais da transparência” disse Camila Moura e Silva, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível).
Gastos por habitante
Em relação aos gastos por habitante, a cidade com a menor média é Piracicaba, a mais populosa, com uma despesa de R$ 4,48. Segunda cidade mais habitada do aglomerado, Limeira teve gasto médio de R$ 25,97.
Já o município com a maior média é Ipeúna, com R$ 55,97, seguido por Cordeirópolis (R$ 54,74) e Rio das Pedras (R$ 53,08).
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