Governo de SP confirma que municípios têm autonomia para não reabrir escolas em setembro; decisão vale para toda a rede

Estado liberou escolas a reabrirem em setembro para aulas de reforço e prevê volta às aulas presenciais em outubro. Municípios, no entanto, podem vetar a volta, e decisão vale também para a rede estadual e particular das cidades. Governo de SP reconhece que prefeituras tem autonomia para decidir retorno das aulas
O governo de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (19) que as 645 prefeituras do estado têm autonomia – como determina a lei – para decidir se vão ou não acompanhar o calendário previsto pelo estado na reabertura das escolas públicas e privadas.
Segundo o plano estadual de volta às aulas, baseado no Plano São Paulo de reabertura da economia, as cidades que estão na fase amarela podem reabrir as escolas em setembro para atividades de reforço e retomar as aulas presenciais a partir do dia 7 de outubro.
Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já decidiu que as escolas não vão reabrir para acolhimento e recuperação dos alunos em setembro. Quanto à volta às aulas presenciais em outubro, a capital não decidiu se vai seguir ou não o calendário sugerido pelo governo.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as decisões mais restritivas dos municípios valem também para as escolas estaduais e para a rede particular, além da rede municipal.
“O estado pode liberar a abertura de um shopping e o município dizer: ‘mas aqui no meu município por razões epidemiológicas locais eu não abro’. Mesma coisa servirá logicamente para o sistema educacional como um todo. Então não é na razão educacional, mas sim na razão de saúde. Servirá para as escolas estaduais no município de São Paulo ou em outros municípios, desde que devidamente justificadas logicamente do ponto de vista da saúde”, afirmou Rossieli.
Após a decisão de Covas, o sindicato das escolas particulares protocolou ação na Justiça contra a Prefeitura de São Paulo por abuso de poder. As escolas pagas querem seguir o calendário do governo e abrir em setembro para atividades de reforço.