As inscrições para o projeto Vereador Mirim estão abertas até o dia 24 de fevereiro. Esta iniciativa da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo tem como objetivo incentivar a participação de crianças e adolescentes na política do município.
O programa, coordenado pela Escola do Legislativo em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS e o Cartório Eleitoral da 172ª Zona Eleitoral, é direcionado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental das redes pública, privada e filantrópica.
Ao todo, são oferecidas sete vagas para escolas, sendo quatro reservadas para a rede municipal, duas para a rede estadual e uma para a rede privada ou filantrópica. Mais informações sobre as inscrições podem ser encontradas no edital do projeto. Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, “entre os principais aprendizados estão a compreensão do papel do vereador, do processo legislativo e da importância da participação cidadã. Os estudantes exercitam, na prática, valores como diálogo, respeito às diferenças, cooperação e responsabilidade social”.
Processo eleitoral
Durante o primeiro semestre, os alunos das escolas selecionadas participarão de palestras e visitas guiadas para entender o funcionamento do Poder Legislativo e do sistema eleitoral. Esse conhecimento prepara o terreno para as eleições internas, que acontecerão entre os dias 18 e 22 de maio, com o uso de urnas eletrônicas para eleger três representantes por escola – dois titulares e um suplente.
Elaboração de leis e vivência parlamentar
Após a diplomação, agendada para o dia 17 de junho, os vereadores mirins eleitos participarão de oficinas para a elaboração de propostas legislativas reais. Essas propostas serão discutidas em uma sessão oficial no dia 8 de outubro e posteriormente protocoladas pelos atuais vereadores da Câmara para que possam se tornar leis ou melhorias concretas para Novo Hamburgo. Segundo Maria Carolina, “ao vivenciarem esse processo, os alunos passam a compreender que a Câmara de Vereadores é um espaço que também lhes pertence. O projeto desperta o senso de pertencimento, fortalece a participação social e mostra que a democracia se constrói com envolvimento, escuta e responsabilidade coletiva”.
