Jovem tem benefício do INSS suspenso e pode ter rosto atrofiado após perder prótese em SP

Estudante de Santos, no litoral paulista, precisa de uma prótese ocular que custa R$ 1.500, mas não tem condições de comprar sem o benefício. Ana Carolina precisa urgentemente de prótese para não ter infecção no olho
Arquivo Pessoal
A estudante Ana Carolina Rebello Santos, de 19 anos, moradora de Santos, no litoral paulista, enfrenta dificuldades desde quando teve seu benefício assistencial suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A situação piorou há dois meses, quando a jovem, que é deficiente visual, perdeu a prótese que usava no olho direito.
Em julho, Ana Carolina estava na casa da irmã, quando precisou coçar o olho e a prótese caiu sozinha, coisa que nunca havia acontecido. Agora, sem a prótese, a jovem corre o risco de ter uma infecção no olho e do seu rosto atrofiar. O grande problema é que, sem o benefício, a família não tem condições para comprar uma nova, que custa R$ 1.500.
Por ser portadora de deficiência visual, diagnosticada com cegueira nos dois olhos, a estudante sempre recebeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de baixa renda. Porém, seu auxílio foi suspenso há quatro meses.
A mãe, Joceliane dos Santos Rebello, de 52 anos, conta que teve rubéola durante a gravidez, o que fez com que a filha nascesse com a Síndrome da Rubéola Congênita, doença que causou a cegueira. Assim, a menina não tem o olho direito e perdeu a visão do olho esquerdo aos 7 anos. Então, Ana sempre usou prótese para evitar outras complicações.
“Estamos precisando dessa prótese, mas não temos condições de comprar sem o benefício. Ligamos para a clínica em São Paulo onde ela faz o tratamento, e disseram que ela não pode ficar sem. O INSS suspendeu o auxílio há quatro meses e não nos falou o motivo. Tentamos ligar, mas só passam a informação de que está em análise”, explica a mãe.
Infecção
Ana Carolina explica que corre o risco de contrair uma infecção ou até mesmo de o rosto atrofiar, caso não consiga a prótese o quanto antes. Além disso, ela conta que, como o buraco do olho fica um pouco aberto sem o item, ela sente dores de cabeça muitos fortes, principalmente na luminosidade.
“Preciso desse benefício, porque a única renda que temos em casa é do meu pai, que está afastado do trabalho desde quando sofreu um acidente. Recebemos uma carta explicando que precisávamos recorrer da suspensão, mas não conseguimos, porque o INSS e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) estavam fechados por causa da pandemia”, finaliza.
Posicionamento
Em nota, o INSS explica que o benefício assistencial de Ana Carolina passou por revisão e a suspensão somente ocorreu após decorridos os prazos legais para ciência e apresentação de defesa. Além da deficiência, o amparo assistencial à pessoa com deficiência leva em conta a renda familiar, sendo que a renda por pessoa da família precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo.
No dia 5 de novembro de 2018, o INSS enviou uma carta informando que a renda familiar não se enquadrava nas condições exigidas para esse benefício. A jovem enviou uma carta de defesa para o INSS em fevereiro de 2019. Após análise da documentação, o INSS manteve o parecer de que a renda familiar era superior ao exigido para o benefício assistencial.
O instituto ainda afirma que, em 20 de abril deste ano, foi enviado um novo ofício informando que ela poderia recorrer dessa decisão em um prazo de 30 dias. Caso Ana Carolina não tenha recebido essa carta, pode entrar com recurso à Junta de Recursos, a quem competirá acatar ou não o pedido do cidadão. A solicitação pode ser feita pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Por esses canais, também é possível consultar o processo. Mesmo com as agências fechadas, os serviços do INSS continuam a ser realizados por meio desses canais.