Justiça derruba liminar que suspendia atividades presenciais na Alesp devido a pandemia do coronavírus

Decisão atendia pedido de deputada, que alegou que alegou que as sessões presenciais oferecem riscos à saúde. Assembleia recorreu e conseguiu liberação. Segundo a presidência da Casa, sessões serão retomadas na tarde desta quarta (23). Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Divulgação/Alesp
A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que determinava a suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), após a presidência da Casa recorrer da decisão.
Segundo a presidência da Alesp, as sessões serão retomadas na tarde desta quarta-feira (23).
A medida atendia ao pedido da deputada Mônica Seixas Bonfim (PSOL), que argumentou que a realização das sessões trazia riscos à saúde devido a pandemia do coronavírus.
Na decisão, o presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco afirma que a Casa tem autonomia para determinar a necessidade do funcionamento presencial, tendo em vista o momento de flexibilização econômica no estado.
“Nesse sentido, ninguém mais do que o próprio Poder Legislativo, por seus órgãos diretivos e de administração, tem as melhores condições e os mais acurados critérios para deliberar acerca do tema em análise, no sentido de organizar seu funcionamento, controlar e fiscalizar o cumprimento de regras voltadas à proteção de seus membros, de seus servidores e do público em geral”, afirma.
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Uso de máscara na Alesp
No dia 18 de agosto a deputada Mônica Seixas Bonfim (PSOL) discutiu com o deputado do Douglas Garcia (PTB) sobre o uso de máscaras dentro da Alesp. Na ocasião, o parlamentar participou da sessão sem a proteção e estava discursando quando foi interrompido pela deputada.
“É lei federal, estadual e municipal o uso de máscaras em lugares públicos, eu gostaria que a mesa se manifestasse a respeito do deputado de novo sem máscara”, disse Mônica.
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Em resposta à acusação, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que presidia a sessão, disse que sabia o que era lei, mas que a mesa não poderia obrigar o deputado a utilizar a máscara.
“Deputada, só para deixar claro para vossa excelência, sabemos aqui o que é lei federal, estadual e municipal, agora a mesa aqui não pode obrigar o deputado usar máscara na tribuna”, disse Gilmaci.
Em resposta, a deputada do PSOL pediu que a mesa respondesse por escrito porque estaria autorizada a não cumprir a legislação. Mônica disse, ainda, que chamaria a polícia, pois o deputado não estava utilizando a máscara.
Depois de encerrar seu discurso, o deputado Douglas Garcia (PTB) retornou a assembleia utilizando máscara e disse que a o regulamento determina o uso de máscaras 3M, a qual não estava sendo utilizada pela deputada.
“Eu vejo, por exemplo, que a deputada Mônica está sem a máscara 3M, então, eu gostaria apenas de questionar à Vossa excelência quanto a utilização das máscaras 3M também de acordo com esse ato que foi baixado pelo senhor presidente Cauê Macris. Porque se a deputada Mônica acha que os deputados são cachorros para andar com a focinheira que ela bem lhe convier eu não acredito que isso venha a existir, eu tenho minha liberdade de fazer meu discurso com o distanciamento social, queria saber se a máscara que nós estamos utilizando seguindo a mesma lógica”, disse Garcia.
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