Justiça revoga guarda provisória concedida a avó de menina que passou por ritual de candomblé

Com a decisão, adolescente de 12 anos retorna para a casa da mãe. Mãe da menina contratou advogado para tentar recuperar a guarda da filha
Reprodução/TV TEM
A Justiça de Araçatuba (SP) revogou na noite desta sexta-feira (14) a guarda provisória concedida para a avó da menina de 12 anos, que passou por um ritual de iniciação no candomblé.Com isso, a adolescente volta para a mãe.
Na decisão, o juiz determina que a garota deve ser entregue imediatamente à mãe. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestando que não constatou lesões e o depoimento da menina foram citados pelo magistrado.
O caso foi registrado no dia 23 de julho depois de uma denúncia de que a adolescente estaria sofrendo maus-tratos em um terreiro. Desde então, por ordem da Justiça, ela estava morando com a avó materna.
Mãe perde guarda da filha adolescente após denúncia de maus-tratos em ritual do candomblé
Segundo a polícia, um boletim de ocorrência por lesão corporal foi registrado na época. No registro, os policiais militares disseram que foram acionados para atender denúncia sobre maus-tratos e possível abuso sexual, que estaria ocorrendo em um terreiro de candomblé.
Os policiais, então, encontraram a adolescente com a responsável pelo local. Indagada, a garota informou que estava em tratamento espiritual há sete dias e que não sofria maus-tratos. A mãe dela também negou que houve violência.
Além disso, a equipe conversou com a responsável pelo terreiro, que alegou que a adolescente estava passando por um tratamento espiritual. Com isso, ela teria que ficar em confinamento. Porém, ressaltou que a menina não sofreu violência.
Anda de acordo com o relato dos policiais, a mãe da adolescente esteve no local e informou que tinha total conhecimento do tratamento espiritual e que sua filha não sofria qualquer tipo de abuso.
Os policiais informaram que a adolescente trajava roupas brancas, que remetem à religião, aparentava tranquilidade e não apresentava hematoma ou lesão aparente, porém, estava com os cabelos raspados.
Questionada sobre isso, a garota teria afirmado que rasparam os cabelos durante o tratamento espiritual.
“O candomblé é uma religião que existe há 350 anos. A iniciática é raspar [o cabelo]. Todos iniciados raspam a cabeça dentro do Candomblé, do culto ao orixá, porque é o nascimento, é o renascimento da vida” diz Rogério da Silva Martins, pai de santo.
A menina, então, passou por perícia no Instituto Médico Legal (IML) para constatação do corte de cabelo,
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