O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em discurso no plenário nesta terça-feira (26), que o “Parlamento cumpre as decisões do STF mesmo quando discorda”.
“Conservamos respeito pelo Judiciário e preservamos a harmonia entre os Poderes, que compreendemos como um pilar fundamental da democracia”, disse.
Maia se pronunciou após a nota do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que afirmou a entrega do celular do presidente Jair Bolsonaro teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A nota veio após o pedido de apreensão do celular encaminhado pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) junto com um pedido de depoimento de Bolsonaro.
Maia fez um discurso em defesa da preservação da democracia e da construção do diálogo, além de defender o isolamento social como medida efetiva no combate ao novo coronavírus, que causa a Covid-19. Ele se solidarizou com os familiares das vítimas da doença no Brasil e afirmou que falava “em nome do Parlamento brasileiro”.
Ao abordar a crise econômica, o presidente da Câmara ressaltou que “a quarentena e o isolamento social não são culpados por derrubar a economia, o culpado é o vírus”.
“Tenho procurado ser prudente e observar as normas, o que não pode ser confundido com medo. É preciso coragem para construir a paz. A voz dessa casa de leis deve traduzir a voz do povo brasileiro”, disse ao mencionar as críticas que tem recebido.
Maia defendeu ainda a “pacificação dos espíritos”, relembrou as votações de matérias importantes para o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial, auxílios às pequenas empresas e a ajuda financeira aos estados e municípios.
“Temos feito muito, mas ainda há muito o que se fazer. As únicas armas que nós, brasileiros, devemos portar é a fé no trabalho, e a crença na Justiça de nosso regramento institucional”, afirmou. Nos vídeos da reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro fala em “armar a população” para evitar uma suposta ditadura no País.
O presidente da Câmara também relembrou o encontro que teve com Bolsonaro e afirmou que foi “recebido com elegância e cordialidade” e que, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, construiu a reunião com governadores e o Executivo, que aconteceu na última quinta.
Maia defendeu ainda a liberdade de imprensa durante seu discurso. “Importante frisar ainda que temos mantido relação constante e construtiva com a imprensa. Todos sabemos o papel da imprensa livre”, disse.
