Eles mostraram indignação em relação a suspeita de corrupção que levou parlamentares para a cadeia depois de investigação do Ministério Público que apura corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Manifestantes lavam escadas da Câmara de Mogi em protesto a investigação de corrupção do Ministério Público que envolve vereadores
Natan Lira/ G1
Um grupo de manifestantes lavou as escadas da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes na tarde desta terça-feira (8). Eles foram ao local com faixas e cartazes que mostravam indignação em relação a suspeita de corrupção de quatro vereadores que foram presos na sexta-feira (4), em uma operação do Ministério Público. O protesto começou por volta das 14h30.
Mesmo com os protestos, a sessão da Câmara começou às 15h. Os manifestantes não puderam acompanhar a sessão por conta da proibição de público nas sessões em razão da pandemia da Covid-19.
Os ativistas Mário Berti e Silvio Marques entregaram nesta terça-feira na Câmara um pedido de cassação dos vereadores investigados pelo Ministério Público e que estão presos Carlos Evaristo da Silva (PSB), Diego de Amorim Martins (MDB) – o Diegão , Jean Lopes (PL), Mauro Araújo (MDB) e Francisco Moacir Bezerra (PSB) – em prisão domiciliar. E também do vereador Antônio Lino (PSD) que é considerado foragido.
A Câmara manteve a sessão desta terça-feira mesmo com cinco vereadores presos e um considerado foragido, durante o desdobramento de uma investigação do Ministério Público que apura diversos crimes e levou para a cadeia também empresários e servidores do Legislativo.
Os crimes investigados pela Promotoria do Patrimônio Público são corrupção, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.Os seis parlamentares representam mais de um quarto dos parlamentares da casa.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes terá primeira sessão após prisão de vereadores, nesta terça-feira.
Alessandro Batata/TV Diário
Os vereadores com mandados de prisão são:
Antônio Lino (PSD) – considerado foragido;
Carlos Evaristo da Silva (PSB) – preso;
Diego de Amorim Martins (MDB) – o Diegão – preso;
Francisco Moacir Bezerra (PSB) – em prisão domiciliar;
Jean Lopes (PL) – preso;
Mauro Araújo (MDB) – preso.
Na ordem do dia, durante a manhã, estavam apenas previstas pautas sobre nomeação de rua e pedido de operação de tapa buraco, mas ainda pode haver mudança.
As cadeiras devem ficar vagas ao menos por 120 dias, conforme uma decisão recente, em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atendeu à solicitação de um munícipe para que o legislativo municipal equiparasse a legislação à do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada em acórdão em 2 de setembro e altera o artigo 60 da Lei Orgânica do Município e o artigo 76 do Regimento Interno da Câmara.
Segundo o requerente, esses dois dispositivos previam a convocação imediata do suplente do vereador licenciado para assumir o cargo, sem qualquer limitação temporal, contrariando o princípio da simetria já que as Constituições Estadual e Federal autorizam a ocupação da vaga por suplente de deputado e senador apenas nos casos de afastamento superior a 120 dias.
Vereadores presos por suspeita de corrupção em Mogi das Cruzes
Rodrigo Niemeyer/Câmara de Mogi
Na decisão, o juiz pontuou que o afastamento de vereador em curtos períodos de tempo não é passível de comprometer a atividade parlamentar. “Não se mostrando, ipso facto [pelo próprio fato], necessária e tampouco útil a convocação indiscriminada de suplentes que, aliás, passam a perceber subsídios pelo exercício transitório do mandato, gerando despesas ao erário”, destacou.
De acordo com a Câmara Municipal, na tarde da sexta-feira (4), diante da determinação do TJ para afastar o vereador Francisco Bezerra, o presidente da casa oficiou a Procuradoria Jurídica da Câmara para que fosse verificada a situação dos vereadores e dos funcionários presos na operação e que emitisse um parecer.
A expectativa é a de que o parecer da Procuradoria saia antes da sessão ordinária desta terça-feira.
Vereadores chegam na cadeia de Mogi das Cruzes para cumprir prisão preventiva
Natan Lira/ G1
Legis Easy
A operação “Legislação Fácil” deflagrada na sexta-feira pelo Ministério Público prendeu preventivamente os vereadores Carlos Evaristo da Silva (PSD), Diego de Amorim Martins (MDB), Francisco Moacir Bezerra (PSB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB). O vereador Antonio Lino é considerado foragido.
Os empresários Carlos César Claudino de Araújo (irmão de Mauro Araújo), Joel Leonel Zeferino e Willian Casanova, este último ainda servidor da Câmara, foram detidos. No sábado (5), André Alvim, assessor parlamentar do vereador Diego, também foi preso.
De acordo com a investigação da Promotoria do Patrimônio Público, os empresários compravam apoio para aprovar leis encomendadas por eles. Com exceção de Chico Bezerra, que conseguiu o direito à prisão domiciliar, devido ao quadro de saúde, os demais estão na cadeia pública de Mogi.
Assim como Antônio Lino, o empresário Pablo Bezerra, filho do vereador Francisco Bezerra, é considerado foragido. Os dois já apresentaram advogados e estão cientes do mandado de prisão contra eles. Há ainda um mandado de prisão de um quinto empresário.
Empresários chegam na cadeia de Mogi das Cruzes para cumprir prisão preventiva
Natan Lira/G1
Posições
Um perfil do vereador Diego de Amorim Martins (MDB) em uma rede social publicou um post afirmando que ele é inocente e disse até que ele não foi preso, apesar de a Justiça ter sim determinado a prisão. O parlamentar afirma que está colaborando com os esclarecimentos, que tem uma vida pautada pela transparência e que está sendo perseguido.
Neste sábado (5) ele informou, por meio de nota, que não sabia o que estava acontecendo quando foi levado ao Ministério Público. “Sabia que não tinha feito nada de errado e, portanto, pensei que iria ao MP apenas para depor. Só me dei conta de que realmente ficaria detido depois. E estranho que isso tenha acontecido próximo às eleições e reafirmo que irei provar minha inocência, afinal, até agora meu trabalho só tem sido pautado por ações positivas e justas e não tenho nenhuma passagem criminal”, declarou.
A defesa de Mauro Araújo informou que está à disposição da Justiça para que os fatos sejam apurados o mais breve possível. “Aguardamos informações para os próximos passos, mas estamos tranquilos e confiantes de que a verdade em breve será estabelecida. Confiamos nas instituições, principalmente no poder judiciário”, completa anota.
O gabinete de Jean Lopes também se manifestou sobre o caso e disse que está trabalhando nas medidas legais cabíveis para o esclarecimento do caso e a liberdade do vereador. “Compreendemos que a prisão foi equivocada e ilegal. A marca de seu mandato sempre foi a da probidade, transparência e honestidade, lutando pelos direitos dos cidadãos de nossa querida Mogi das Cruzes”. Destacou, ainda, que não há indícios no processo que vinculem Jean Lopes a quaisquer atos ilícitos ou imorais.
A defesa do vereador Chico Bezerra e de seu filho Pablo Bezerra disse que teve acesso à investigação do Ministério Público e afirmou que “todos os fatos a eles imputados encontram-se desvinculados daquilo que foi originariamente investigado. O desenrolar do procedimento servirá para comprovar a inocência dos dois”.
O advogado Dirceu Câmara Valle representa o empresário Leonel Zeferino e afirmou que vai buscar revogar a prisão. “Os esclarecimentos já foram prestados pelo empresário Leonel Zeferino, inclusive com documentos, e também os esclarecimentos que foram prestados pelas autoridades políticas ouvidas, eu acredito que não há nenhuma substância mais na acusação. Quero crer, pelo bem da justiça, que vai ser revista e revogada qualquer medida em desfavor deles”, afirmou.
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes informou que recebeu da Justiça, na tarde desta sexta-feira (4), uma determinação de afastamento do vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), em razão de prisão preventiva na modalidade de prisão preventiva domiciliar, e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações no processo que segue sob sigilo judicial. De acordo com a Câmara, sobre os demais fatos, não foi oficialmente notificada, ficando impossibilitada de se pronunciar a respeito.
A Fundação do ABC informou que não foi procurada pelo Ministério Público para prestar nenhum tipo de esclarecimento sobre seus contratos e que desconhece o teor da investigação realizada em Mogi das Cruzes.
De acordo com a fundação, ela é responsável pela gestão da UPA Central de Santos, unidade que deu início a contrato com a empresa São Francisco Gestão e Terceirização de Serviços em Saúde em junho de 2018, vencedora do certame público S0049/2018.
“A gestão da Fundação do ABC no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes teve início somente um ano mais tarde, em junho de 2019, após a FUABC apresentar a melhor proposta de trabalho e sagrar-se vencedora do chamamento público N° 002/2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade hospitalar. Apesar de não ter sido procurada, a Fundação do ABC adianta que está à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário.”
As defesas dos outros suspeitos foram procurados, mas ainda não enviaram respostas.
