MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por distribuidoras de medicamentos

Investigadores estimam que fraudes tenham causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. Mandados são cumpridos em São Paulo, Goiás e Minas Gerais. O Ministério Público de São Paulo e a Secretaria estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.
Os investigadores estimam que as fraudes tenham causado um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.
Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e a Associação Nacional de Distribuidores de Remédios são alvo da operação.
De acordo com a investigação, foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades, localizadas na capital paulista e Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.
O esquema
Segundo o MP, a investigação começou há cerca de três anos, com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.
Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.
Além de distribuidoras e redes varejistas beneficiárias, os colaboradores delataram a participação da indústria farmacêutica em outros tipos de fraudes, como a participação de uma associação nacional de distribuidores de medicamentos.
Ainda de acordo com os investigadores, as fraudes eram feitas por meio da criação de atacadistas de medicamentos nos Estados de Goiás e São Paulo, que atuam como intermediárias entre os laboratórios fabricantes, a maioria localizada no estado de São Paulo, e os destinatários finais das mercadorias, servindo para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada.
A principal finalidade da fraude é proporcionar aos grupos empresariais envolvidos a diminuição do custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS na entrada da mercadoria no Estado de São Paulo.
A fraude cria também dificuldades aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, aparentemente desvinculado de outras distribuidoras e das redes de farmácias, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.