Municípios do estado de SP registram queda de 20% na arrecadação no 1º semestre de 2020, diz TCE

De acordo com balanço do Tribunal de Contas do Estado, municípios paulistas arrecadaram R$ 59,4 bilhões, um recuo em relação aos R$ 72,4 bilhões estimados. Drone mostrou centro de São Paulo vazio no início da quarentena contra o coronavírus
Giaccomo Voccio/G1
Os municípios do estado de São Paulo tiveram uma queda de 20% na arrecadação no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (29). A pandemia de coronavírus que provocou o fechamento do comércio e serviços não essenciais é um dos motivos da queda de arrecadação.
De acordo com o levantamento, entre 1º de janeiro e 30 de junho, as arrecadações dos municípios paulistas, exceto a capital, atingiram, juntas, o montante de R$ 59,4 bilhões, um recuo de R$ 13 bilhões em relação aos R$ 72,4 bilhões estimados.
A fatia que deixou de entrar nos cofres públicos das prefeituras paulistas representa quase 20% do total de recursos esperados pelos gestores no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo.
Plano de Contingência
Segundo o TCE, 96% das administrações afirmaram que seus orçamentos para 2020 possuem reservas de contingência, que somam um total de mais de R$ 706 milhões.
Ao todo, 34% dos municípios fiscalizados confirmaram o uso dessas reservas, em um total de R$ 178 milhões. Deste montante, R$ 55 milhões foram destinados ao enfrentamento da pandemia.
O TCE alerta que, mesmo com a queda de arrecadação e o estado de calamidade pública causados pela pandemia do coronavírus, 83% dos municípios não elaborou qualquer plano de contingência orçamentária.
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