Operação contra irregularidades em vendas online é feita em São Carlos, Araraquara e Rio Claro

Cinco vendedores dessas cidades são alvo da Nosbor por vendas suspeitas que chegam a quase R$ 6 milhões. Eles estariam distribuindo produtos sem comprovar origem e sem emitir nota. A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou, nesta terça-feira (28), a operação Nosbor em 78 municípios
Secretaria da Fazenda e Planejamento/Divulgação
A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou, nesta terça-feira (28), a operação Nosbor para combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio pela internet em Araraquara, Rio Claro e São Carlos (SP).
Nas 3 cidades, 5 vendedores foram alvo e há suspeita de irregularidade em vendas que chegam a quase R$ 6 milhões no total. (veja abaixo).
Estoque sem comprovação de origem
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, durante monitoramento remoto, o Fisco Paulista identificou que os vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem comprovação da origem.
Além disso, alguns vendedores não emitiam notas fiscais da venda, realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento fiscal.
Em Araraquara, Rio Claro e São Carlos, cinco vendedores foram alvo da operação. Confira na tabela abaixo as informações do montante de mercadorias vendidas.
Operação Nosbor na região
Os vendedores alvos da operação serão notificados a apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos comercializadas ou a emissão da nota fiscal de venda para o consumidor final.
Caso não atendam aos questionamentos, poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, entre outras consequências, como a apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado de Tributação – Simples Nacional.
Comércio eletrônico
Os “marketplaces” são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão por transação efetuada.
Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, intensificou-se durante a pandemia da Covid-19.
A fiscalização ocorreu simultaneamente em 423 vendedores ativos, em 78 municípios, dentre as 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do estado de São Paulo, que venderam um montante de R$ 728 milhões em mercadorias nos últimos 12 meses.
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