Pais de alunos da rede municipal de SP relatam problemas com cadastro para receber vale-alimentação

Prazo para solicitar benefício termina no domingo (9). O valor mensal varia de acordo com a série da criança. Pais enfrentam dificuldades para solicitar cartão alimentação
Pais de alunos da rede municipal de São Paulo têm tido dificuldades em solicitar o vale-alimentação, anunciado pela Prefeitura da capital paulista, nesta quinta-feira (3). Os responsáveis afirmam que o formulário pede um código que eles não têm e que a forma de fazer a solicitação é complexa para quem não tem conhecimento.
O valor mensal é aplicado de acordo com a série da criança:
R$ 55 para alunos do ensino fundamental;
R$ 63 para alunos das escolas de educação infantil;
R$ 101 para crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil, as creches.
O cadastro do aluno pode ser feito pelas famílias através do site da Secretaria Municipal de Educação: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/cartao-merenda/. Os pais devem preencher dados pessoais da criança, a etapa em que o aluno está estudando e o nome da escola.
Alexandra é líder comunitária e ajudou mais de 300 famílias a preencher o formulário e conta que muitas pessoas tiveram dificuldades. Ela também explica que muitos pais não entendem a necessidade de declarar vulnerabilidade.
O secretário Bruno Caetano explicou que é importante para garantir que só receba o benefício quem precisar. “Basta uma autodeclaração, se a pessoa tem necessidade, perdeu renda, a Prefeitura vai acreditar na palavra das pessoas e essas pessoas podem preencher esse cadastro com tranquilidade e com consciência é o nosso pedido.”
Bruno Caetano também disse que os pais podem tirar as dúvidas pelo telefone 156 e que, a partir da semana que vem, as escolas vão entrar em contato com os pais para informar se o cartão já está disponível para a retirada. A pasta também informou que vai distribuir nesta quarta-feira (4) mais de 465 mil apostilas aos estudantes da rede municipal de ensino. Cada escola ficará responsável pela distribuição.
Benefício ampliado
O projeto inicial era atender apenas os alunos cadastrados no Bolsa Família. Em junho, a gestão municipal divulgou a ampliação para mais 250 mil alunos. A restrição também chegou a ser questionada por diretorias de ensino e pela Justiça.
De acordo com a gestão municipal, das 960 mil crianças matriculadas na rede, 600 mil receberam o cartão alimentação para substituir a merenda por terem cadastro na assistência social como vulneráveis.
Segundo Bruno Covas, a partir desta quinta (30), todas as famílias com filhos matriculados na rede municipal poderão solicitar o cartão, mesmo sem estarem no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania.
Durante a coletiva, Bruno Covas também anunciou a entrega da segunda edição do caderno “Trilhas de Aprendizagem”, elaborado por educadores da rede municipal para o ensino à distância.
Mudanças nas regras do cartão
Inicialmente, o programa criado para oferecer alimentação aos estudantes durante a quarentena previa o atendimento exclusivo às famílias em situação de extrema pobreza e cadastradas no Bolsa Família.
Em abril, a Defensoria e o Ministério Público conseguiram na Justiça que os governos estendessem a alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica, pois o estado e município continuam recebendo as verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar, pago pelos estudantes.
À época, o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria (PSDB) recorreram da decisão e foram atendidos pelo Tribunal de Justiça, que suspendeu a obrigatoriedade dos governos de fornecerem alimentação para todos os estudantes da educação básica.
No entanto, um grupo de diretoras de escolas se mobilizou para pressionar a gestão a ampliar o benefício para todos os estudantes. A gestão Bruno Covas, então, decidiu incluir em junho ao menos as famílias que estão no CadÚnico, totalizando 619 mil crianças atendidas.
‘Merenda depositada’
A suspensão gradual das aulas nas escolas da cidade de São Paulo começou no dia 16 de março e todas as unidades foram fechadas no dia 23 do mesmo mês.
No início da pandemia, a Prefeitura de São Paulo estudou maneiras de fornecer a merenda para os alunos afastados das escolas municipais, trabalhou com a possibilidade enviar cestas básicas para as famílias, mas optou por transferir recursos.
No dia 2 de abril, a gestão Bruno Covas começou a distribuição do vale-alimentação para as crianças que perderam a merenda escolar com a suspensão das aulas presenciais.
Os alunos de creches municipais recebem R$ 101 por mês, os estudantes do ensino infantil, R$ 63, e, do ensino fundamental, R$ 55.
Os valores são creditados nos cartões dos alunos no dia 4 de cada mês e podem ser utilizados em 40 mil supermercados. Os créditos são renovados mensalmente enquanto as aulas estão suspensas.
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