Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência evidencia dificuldades enfrentadas e iniciativas sociais. Quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus) ou possuir deficiência mental/intelectual, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com o Censo 2010.
80% das pessoas que vivem com alguma deficiência moram nos países em desenvolvimento ou emergentes, como o Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
De 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu de 886.815 para 1,2 milhão em todo o país. Um aumento de 33,2%, segundo dados do Censo Escolar
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Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que, em todo o mundo, 150 milhões de crianças menores de 18 anos têm alguma deficiência. Mas o que não é apresentado em nenhuma estatística ou pesquisa é a quantidade de pessoas que sofrem preconceito e discriminação.
Data a ser celebrada
Foi criado, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, e joga luz sob as dificuldades enfrentadas por uma parcela da população que carece de acessibilidade.
A comemoração coincide com o Dia da Árvore e é próxima ao início da Primavera. As datas representam o renascer das plantas e flores, se conectando com as reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação social.
Com a Constituição Federal de 1988, a pessoa com deficiência ganhou mais visibilidade, mas as barreiras, como o preconceito, aumentaram. Essas dificuldades foram notadas, tanto que em 2008 o Brasil se tornou um signatário da convenção da ONU das pessoas com deficiência, promovendo o acesso à educação, à saúde, à geração de renda e à acessibilidade.
A gerente de saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Bauru, Luci Regina Alves de Paula, trabalha no Centro Especializado de Reabilitação (CER-III) com deficientes intelectuais, físicos e visuais, e explica a importância de se realizar tratamentos adequados.
Luci de Paula afirma que o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência proporciona reflexões. Vídeo: Arquivo pessoal
Caso presencie algum tipo de violação dos direitos humanos, disque 100, faça uma reclamação pelo aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play ou App Store) ou pelo site Humaniza Redes. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais para que providências sejam tomadas em até 24 horas.
Projeto Vida Iluminada
A Unimed, além de ser uma cooperativa médica, se preocupa com sua responsabilidade social e ambiental, e promove programas e iniciativas como formas de contribuir para uma sociedade mais justa por meio da Associação Mulher Unimed (AMU).
O projeto Vida Iluminada presta assistência aos deficientes visuais por meio de aulas de diversas temáticas, práticas artísticas e de lazer. Além disso, em algumas unidades existem jardins sensoriais que estimulam o tato e o olfato.
Presente nas Unimeds Assis, Bauru, Dracena, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Presidente Prudente e Tupã, o projeto é referência no centro-oeste paulista, pois desenvolve diversas atividades. Em alguns casos, é a única instituição da cidade a oferecer os serviços a esse público.
A pedagoga Daniela Atanásio é uma das colaboradoras-chave do projeto na Unimed Lins e explica quais atividades são desenvolvidas, o impacto da pandemia de Covid-19 e a importância da inclusão dos deficientes na sociedade durante todo o ano, não só em datas comemorativas.
“Os deficientes visuais foram diretamente impactos pela pandemia, pois dependem do tato para se locomover”, ressalta a pedagoga. Vídeo: Arquivo pessoal
O vigilante Paulo Henrique Silva é deficiente visual e nunca realizou nenhum tratamento, mas desde quando sua esposa descobriu o projeto Vida Iluminada, a qualidade de vida dele se elevou.
Quando diagnosticado, ainda criança, Paulo decidiu parar de estudar. Atualmente, ele está afastado do trabalho, mas não há problema algum para realizar as atividades.
“Se eu não estivesse na AMU, não teria aprendido várias coisas”, pontua Paulo Henrique. Vídeo: Arquivo pessoal
No mercado de trabalho
A fim de incluir os deficientes no mercado de trabalho, o Brasil criou, em 1991, a lei de contratação de deficientes ou a lei de cotas, como é mais conhecida.
A norma prevê, em seu artigo 93, que as empresas são obrigadas a preencher uma parte do quadro de funcionários com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
A legislação atua conforme o porte da empresa
Arte: Carolina Crês/Unimed COP
Contudo, a aplicação efetiva da lei não é uma realidade. Certas companhias optam por profissionais que exigem menor adaptação, esforço e preparo da empresa.
Por mais que algumas instituições ainda não enxerguem essa medida de forma estratégica, outras ampliaram seus horizontes e, desde então, contribuem para um mercado de trabalho heterogêneo.
Fátima Martins, analista financeira de 43 anos, foi contratada por uma grande empresa privada concessionária de transmissão de energia elétrica por meio da lei de cotas.
Ela tem uma deficiência congênita no membro inferior do lado esquerdo que resulta em uma diferença de 18 centímetros de uma perna para outra. Fátima encarou dificuldades desde criança e comenta sobre o assunto.
“As cidades não estão preparadas para os deficientes”, diz Fátima. Vídeo: Arquivo pessoal
Apesar das dificuldades, a analista financeira nunca desistiu dos seus sonhos e acredita que é realizada profissionalmente.
Fátima tem que usar um sapato ortopédico para compensar a diferença causada pela deficiência
Arquivo pessoal
Contribuir para um mercado profissional diversificado e superar preconceitos são chaves para a igualdade de direitos e oportunidades, reforçando a necessidade de se celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Autora: Amanda Medeiros
Fonte: Unimed Centro-Oeste Paulista