O documento enviado à PGR é assinado por sete procuradores, que pediram desligamento da força-tarefa até o final deste mês. Eles argumentam “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinzes”, nomeada por Augusto Aras para coordenar as atividades em SP. Sete procuradores da república da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo apresentaram nesta quarta-feira (2) um pedido de desligamento coletivo ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A demissão acontece um dia depois do anúncio da saída de Deltan Dallagnol da coordenação da Operação Lava Jato em Curitiba.
No documento enviado à PGR, os sete procuradores pedem desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês e argumentam “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinzes”, sub-procuradora enviada por Augusto Aras para assumir a coordenação das atividades do grupo em São Paulo.
“Os membros ora signatários vêm solicitar – pelas razões expostas à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal no âmbito da Sindicância nº 1.00.002.000060/2020-17 (Ofício 1259/2020 – PRR3a-00022502/2020), relativas, em síntese, a incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida Força-Tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez – seus desligamentos da Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo, com a consequente revogação de suas respectivas designações, contidas na Portaria PGR nº 23, de janeiro de 2020”, diz o ofício.
Entre os procuradores que assinaram o pedido de desligamento estão Janice Agostinho Barreto Ascari, Guilherme Rocha Göpfert, Thiago Lacerda Nobre, Paloma Alves Ramos, Marília Soares Ferreira Iftim, Paulo Sérgio Ferreira Filho e Yuri Corrêa da Luz.
No ofício, os sete procuradores se colocam a disposição da PGR para “um período de transição para adotarem providências finais a parte dos casos que vinham sendo conduzidos” pela equipe em São Paulo.
Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa da Lava Jato
Saída de Deltan Dallagnol
O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol informou nesta terça-feira (1) que vai deixar a força-tarefa, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF).
Em um vídeo postado na internet (veja abaixo), Deltan Dallagnol disse que a filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que, por isso, precisaria dedicar mais tempo a ela.
“Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial pra minha família”, afirmou Deltan.
Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa
Conforme o MPF, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções de Deltan Dallganol.
Nos seis anos que integrou a Lava Jato, Dallagnol assinou diversas denúncias contra empresários e políticos. Entre elas, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o MPF, 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.
Deltan Dallagnol em palestra no VII Congresso de Direito Constitucional, em Santo André
Danilo M. Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo
Dallagnol afirmou que, apesar de deixar a força-tarefa, ele continua trabalhando como procurador no MPF.
“Eu vou continuar trabalhando como procurador da República, mas aquelas horas extras que eu investi em noites, finais de semana e feriados, eu vou precisar agora focar na minha família”, afirmou.
Força-tarefa
A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro.
Alessandro José Fernandes de Oliveira, substituto de Dallagnol à frente da força-tarefa em Curitiba, afirmou que vai “trabalhar pela prorrogação com todos os atuais componentes”.
Em julho, houve atrito entre a força-tarefa e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que disse ser necessário “corrigir os rumos” para que “lavajatismo não perdure”.
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Processos disciplinares
Deltan Dallagnol tem dois processos disciplinares abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que estão suspensos.
Na segunda-feira (31), a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há o risco de prescrição de um desses processos. A prescrição ocorre quando se esgota o período previsto em lei durante o qual pode haver alguma sanção.
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De acordo com a AGU, o processo que discute se Deltan Dallagnol cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado, com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve prescrever no dia 10 de setembro.
O ministro Celso de Mello havia suspendido a tramitação do processo, porque entendeu que existiam problemas na tramitação do processo no conselho e ressaltou que membros do MP têm liberdade de expressão.
O outro processo, também suspenso por Mello, trata-se de um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Nele, a senadora afirmou que Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.
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Denúncia contra Lula no Power Point
Recentemente, o CNMP decidiu arquivar um pedido de providências apresentado por Lula contra três procuradores da Lava Jato – sendo Deltan Dallagnol um deles – que denunciaram o petista e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação.
Daltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato
Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo
No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP). Deltan Dallagnol exibiu à imprensa uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.
O ex-juiz Sergio Moro, quando atuava na Lava Jato, condenou Lula em primeira instância. A condenação foi mantida pela segunda instância, que aumentou a pena.
O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena. Os advogados de Lula já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Troca de mensagens
No ano passado, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dizendo que os dois trocavam informações sobre operações.
O site diz que procuradores, entre eles Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.
Em uma ocasião, segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.
Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.
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