Projeto prevê desconto no salário de vereador que não justificar falta na Câmara de Taubaté

Proposta foi aprovada em primeira votação na terça-feira (1º), mas depende do resultado da segunda votação para passar a ser incorporada como parte do regimento interno. Projeto prevê desconto no salário de vereador que não justificar falta na Câmara de Taubaté
Divulgação/Câmara de Taubaté
Um projeto de lei quer descontar faltas não justificadas dos salários dos vereadores durante as sessões plenárias na Câmara de Taubaté (SP).
A proposta foi aprovada em uma primeira votação na terça-feira (1º), mas depende do resultado da segunda votação para passar a ser incorporada como parte do regimento interno do legislativo.
O texto, de autoria do vereador João Vidal (PSB), prevê que o parlamentar que não comparecer na sessão e não justificar a ausência tenha um desconto de um vinte avos, valor que atualmente corresponde a R$ 418,19. O valor é limitado a um desconto por dia caso haja mais de uma sessão na mesma data.
A vereadora Gorete (Dem) propôs um aumento no valor, que seria correspondente a R$ 557,59, mas a proposta não foi aprovada pelo plenário.
Faltas
Entre 2017 e 2019 os vereadores somaram 234 faltas não justificadas. Pela regra anterior, a punição nesse caso era somente a cassação do mandato caso algum parlamentar deixasse de comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias do ano, o que nunca aconteceu.