Promotoria apura atendimento a alunos com deficiência durante a pandemia em Piracicaba

Promotoria quer saber quais procedimentos foram adotados e as adaptações realizadas nas atividades remotas oferecidas para este grupo de estudantes. A Promotoria de Justiça de Piracicaba (SP) instaurou um inquérito para averiguar como está sendo realizado o atendimento remoto a estudantes com deficiência durante a pandemia.
Foram representados a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino, responsável pelas escolas estaduais. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) quer informações sobre as medidas adotadas em relação a alunos de Ensino Fundamental e Médio.
Para ambas, o MP solicitou as seguintes informações:
Relação dos alunos portadores de necessidades especiais matriculados e os recursos que lhes eram fornecidos antes da pandemia;
Procedimentos adotados e as adaptações realizadas nas atividades remotas que estão sendo oferecidas para os alunos que possuem deficiência;
Disponibilização de atividades, materiais didáticos e aparelhagem necessária para cada deficiência
“Há elevado número de crianças e adolescentes matriculados que possuem necessidades especiais e por essa razão são beneficiados com mecanismos educacionais, tais como sala de recursos, que conta com ambiente disposto de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos próprios, com ações de um professor especializado para o desenvolvimento das habilidades do aluno”, aponta a promotora Milene Telezzi Habice.
Ela aponta que, segundo o Comitê Temático de Educação e Pessoa com Deficiência do Ministério Público de São Paulo sobre
educação especial e as atividades não presenciais, orienta que as atividades remotas devem garantir as condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos público-alvo da educação especial.
“[Há] necessidade de avaliar as adaptações individuais questão sendo realizadas nas aulas remotas para assegurar inclusão, efetividade e permanência do ensino aos alunos portadores de deficiência, como também as adaptações das atividades e a concessão de materiais específicos”, acrescenta a promotora.
O que diz o estado
Em nota, a Diretoria de Ensino de Piracicaba informou que os 440 alunos com necessidades especiais matriculados na rede estão sendo acompanhados através de aulas online com com as devidas adaptações curriculares e adaptações de acessos com apoio das famílias.
Segundo o órgão, alunos com deficiência auditiva recebem apoio do professores interlocutores através de aulas interpretadas em Libras.
Além disso, os professores da sala de recursos estão utilizando recursos digitais e plataformas como Zomm, Google Classroom, entre outros, para atendimento especializado e individualizado especifico da educação especial, de acordo com a diretoria.
“Os professores regulares estão tendo constante formação sobre adaptação curricular e para uso das mídias digitais. A DE está à disposição do MP para quaisquer esclarecimentos”, finalizou.
Questionada, a Secretaria Municipal de Educação disse que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público no prazo estabelecido.
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