Transferência dele foi feita a partir de um recurso da defesa junto ao STF. Em agosto ele teve a prisão domiciliar suspensa pelo TJ-SP e voltou à prisão em Tremembé. Roger Abdelmassih chega a hospital penitenciário na Zona Norte de SP
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O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, foi transferido para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, na noite desta quarta-feira (9). Ele estava do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
A transferência foi obtida pela defesa de Abdelmassih após um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que revogou a prisão domiciliar e determinou que ele voltasse a cumprir pena em Tremembé.
Ele retornou para a penitenciária no interior paulista em 31 de agosto e com a decisão do STF, assinada nesta terça-feira (8) pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi transferido para um hospital penitenciário.
A defesa do ex-médico informou que não vai se manifestar sobre a transferência. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada pelo G1, mas não retornou até a publicação da reportagem.
Roger Abdelmassih deixa P2 em Tremembé rumo a hospital penitenciário
Tiago Bezerra/TV Vanguarda
STF determina transferência de Roger Abdelmassih para hospital penitenciário
Histórico
A defesa do ex-médico entrou com recurso no dia 3 de setembro contra a decisão do Tribunal de Justiça de cassar o benefício da prisão domiciliar. O STF deferiu a liminar e determinou “a imediata internação do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”. A defesa de Roger Abdelmassih não quis comentar a decisão.
Em 2017, o ex-médico já havia sido transferido para o Hospital Penitenciário do Carandiru para o tratamento de uma superbactéria.
O ex-médico Roger Abdelmassih, de 76 anos
Marcelo Chelo/CJPress/Estadão Conteúdo
Idas e vindas da prisão
O ex-médico estava em prisão domiciliar desde 19 de abril por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. A decisão que concedia o benefício a ele foi revogada na última sexta-feira (28) pelo TJ-SP.
Ex-médico deixou sua casa na Zona Oeste de SP no início da tarde do dia 31 de agosto
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Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional” e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público, afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”.
Justiça de SP expede mandado de prisão para que Roger Abdelmassih retorne a presídio
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.
O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
Roger Abdelmassih está preso em um hospital penitenciário
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