O Senado Federal aprovou na terça-feira (23), a Medida Provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S, durante da pandemia da Covid-19. O texto segue agora para sanção presidencial.
Ao ser aprovada pelo Senado, no entanto, foi alterada pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares alteraram a proposta inicial e diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da medida na Casa, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% nos meses, abril e maio, sendo que mês de junho de 2020, já será retomada a alíquota de contribuição permanente. A alteração da Câmara foi mantida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da MP no Senado.
Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%. A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Senado
