Antônio Amauri Malaquias de Pinho

O que é necessário para a prestação de contas dos candidatos?
18
set
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Eleições

O que é necessário para a prestação de contas dos candidatos?

A prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2024 é um processo crucial que garante a transparência e a legalidade na utilização dos recursos de campanha. Aqui estão os principais aspectos que os candidatos devem considerar:Quem Deve Prestar ContasTodos os candidatos, incluindo vices e suplentes, são obrigados a prestar contas, mesmo aqueles que não realizaram campanha ou tiveram seu registro indeferido. A obrigação se estende também a partidos políticos e seus comitês financeiros.Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)As contas devem ser elaboradas e enviadas através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Este sistema permite que os…
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Eleições 2024: Inclusão de Eleitores Surdos com Acesso a Intérpretes de Libras em São Paulo
25
ago
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Eleições

Eleições 2024: Inclusão de Eleitores Surdos com Acesso a Intérpretes de Libras em São Paulo

Nas Eleições de 2024, eleitores surdos e com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo contarão com um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa iniciativa tem como objetivo garantir que essas pessoas possam esclarecer dúvidas sobre a localização das seções eleitorais, os documentos necessários para a votação e outras informações relevantes, promovendo um atendimento inclusivo e acessível.O acordo de cooperação técnica para a implementação deste serviço foi assinado no dia 21 de agosto de 2024, entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes,…
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Eleições 2024: Transferência Temporária de Local de Votação Está Disponível para Diversos Grupos de Eleitores
26
jul
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Brasil

Eleições 2024: Transferência Temporária de Local de Votação Está Disponível para Diversos Grupos de Eleitores

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em qualquer seção eleitoral do mesmo município até 22 de agosto. O mesmo se aplica ao eleitorado indígena, quilombola, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais.A solicitação pode ser feita online, através do Autoatendimento Eleitoral, desde que o eleitor possua biometria na Justiça Eleitoral, ou presencialmente em qualquer zona eleitoral do estado. Para a alteração online, basta acessar a página de autoatendimento e clicar em "Eleição e Transferência Temporária". Para a solicitação presencial, é necessário comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial…
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Desafios na Repressão ao Aumento Abusivo de Preços: Uma Análise Comparativa entre Brasil e EUA
15
jul
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Cotidiano,

Desafios na Repressão ao Aumento Abusivo de Preços: Uma Análise Comparativa entre Brasil e EUA

De acordo com o advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, a discussão sobre o aumento abusivo de preços no Brasil é um tema complexo e que merece atenção. Ele comenta:"A proposta do Price Gouging Act of 2024 nos Estados Unidos é uma resposta direta aos aumentos de preços observados durante a pandemia da Covid-19. Essa é uma discussão que também tem repercutido no Brasil, embora com um enfoque mais consumerista do que concorrencial.No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se posicionado de forma mais restritiva em relação à repressão de preços exploratórios, alegando dificuldades em determinar o…
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