Justiça de São Paulo

Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
16
out
By Ellena Gomes
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Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores

Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro.O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores.Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca.A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aceitou o recurso da empresa de tecnologia por entender…
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Justiça de SP arquiva pela 2ª vez investigação sobre bebê que morreu após passar mal na Colmeia Mágica em 2010
15
set
By Ellena Gomes
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Justiça de SP arquiva pela 2ª vez investigação sobre bebê que morreu após passar mal na Colmeia Mágica em 2010

Segundo arquivamento é de agosto. Primeiro foi em 2013. Heloisa Teodoro tinha 3 meses quando morreu. Polícia havia reaberto caso após donas e funcionária de escolinha serem condenadas por torturas e maus-tratos contra 9 alunos. Polícia apura mais 34 denúncias.A Justiça de São Paulo arquivou pela segunda vez o inquérito policial que investigava o caso de uma bebê que morreu após passar mal em 2010 na Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica. Este segundo arquivamento ocorreu em 3 de agosto de 2023. O primeiro havia sido em 2013.Heloisa Vitoria Teodoro tinha pouco mais de 3 meses de vida quando morreu,…
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Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo
05
set
By Ellena Gomes
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Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo

Empresário já havia sido denunciado pela Promotoria de Porto Feliz (SP) nesta semana por agredir o garçom de um hotel no condomínio. Ele também é acusado de outros nove crimes cometidos no mesmo local.O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta terça-feira (5), a primeira audiência virtual de mais um processo contra Thiago Brennand na 2ª Vara de Porto Feliz (SP). A sessão deve começar às 14h. Este é o quarto processo contra o empresário na cidade.A sessão desta terça-feira trata do caso de uma denúncia contra o empresário por ameaçar o caseiro de uma propriedade em um condomínio…
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Léo Lins vira réu por publicar conteúdo preconceituoso e discriminatório contra minorias; canal do Youtube é retirado do ar
05
set
By Ellena Gomes
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Léo Lins vira réu por publicar conteúdo preconceituoso e discriminatório contra minorias; canal do Youtube é retirado do ar

Humorista também teve R$ 300 mil bloqueados pela Justiça de SP por conta das publicações.O humorista Léo Lins virou réu em uma ação por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. Ele também teve seu canal no Youtube retirado do ar. A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 300 mil das contas do humorista por ele continuar distribuindo conteúdo preconceituoso e discriminatório.O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com a ação contra o humorista para suspender seu canal no Youtube, em abril deste ano. De acordo com o órgão, o humorista distribuiu vídeos retratando atos ofensivos e degradantes contra…
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Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos
22
ago
By Ellena Gomes
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Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Decisão em segunda instância é da sexta-feira (18). Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021 para 'ajustes operacionais' e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.A Justiça de São Paulo decidiu em segunda instância suspender o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, proferido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do estado em 11 de julho. A companhia aérea do Grupo Itapemirim está sem operações desde a véspera de Natal de 2021.O relator da decisão da última sexta-feira (18), o desembargador…
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Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation
21
jun
By Ellena Gomes
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Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation

A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente.O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para solicitar a devolução de um Playstation 5 e uma câmera fotográfica, entre outros itens, que estão no apartamento que ele dividia com a ex-esposa, Lea Maria, humorista alemã que mora no Brasil e o acusou de violência doméstica em fevereiro deste ano. Ela conseguiu medida protetiva contra ele.A defesa de Gaspar diz…
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Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP
21
jun
By Ellena Gomes
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Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP

Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos.A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos ao complexo viário localizado no km 23 da rodovia Anhanguera, na capital paulista, e próximo à sede do SBT, emissora de televisão do apresentador.Na decisão, a justiça considerou que a lei fere princípios da administração pública.O PL foi proposto em 2009 pelo então deputado André Soares (DEM). Aprovado em 2011, ele foi…
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Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais
19
jun
By Ellena Gomes
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Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais

Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos morais. A ação corre no Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2022.Segundo o g1 apurou, consta nos autos que Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, é fruto de um relacionamento que a mãe teve com Luiz Carlos por dois anos, mas que ele não assumiu a…
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Justiça determina penhora da Arena do Grêmio
14
jun
By Ellena Gomes
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Justiça determina penhora da Arena do Grêmio

Três bancos financiadores da obra cobram dívida de R$ 226 milhões. Ainda cabe recurso.A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre, em decisão divulgada nesta terça-feira (13). A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis, 37ª Vara Cível de São Paulo, ocorreu após pedido do Banco Santander, do Banrisul e do Banco do Brasil, financiadores na construção do estádio. A informação foi divulgada pelo colunista Jocimar Farina, em GZH, e confirmada pelo ge, que teve acesso à decisão.A decisão da juíza não cita apenas o estádio, mas também o direito de superfície.…
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Homem negro amarrado por PMs tem habeas corpus negado pela Justiça de SP e deve aguardar processo preso preventivamente
12
jun
By Ellena Gomes
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Homem negro amarrado por PMs tem habeas corpus negado pela Justiça de SP e deve aguardar processo preso preventivamente

Juiz disse que decisão questionada por advogado do suspeito 'está fundamentada, não se vislumbrando ilegalidade ou teratologia' e que, em relação à agressão dos policiais, é necessário analisar provas, 'sendo inviável' examinar a demanda no contexto do pedido liminar.O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido liminar de habeas corpus e decidiu que o homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares deve aguardar o andamento do processo preso provisoriamente.A solicitação foi feita pelo advogado do suspeito na última sexta-feira (9). O homem de 32 anos é suspeito de furtar um mercado na Zona Sul da capital…
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