Justiça de São Paulo

Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
09
jun
By Midia ABC
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Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria

Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem indenização de R$ 500 mil.Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de furtar um mercado na Vila Mariana, na Zona Sul da capital. Ele teve mãos e pés amarrados por uma corda e foi arrastado por policiais.A juíza do caso entendeu que não havia elementos que permitiam concluir "ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".No…
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Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança
06
jun
By Midia ABC
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Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança

Roberta e Marcelo foram presos em flagrante durante abordagem na Zona Leste de São Paulo, em maio, com menino de 2 anos que era procurado em SC. Os dois são réus por adoção ilegal e investigados em SP e SC.A Justiça de São Paulo revogou as prisões de Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi, a dupla presa em flagrante com um bebê que era considerado desaparecido em Santa Catarina, em 8 de maio.Segundo apurado pelo g1, foram impostas medidas cautelares: devem comparecer mensalmente em juízo para informar as atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização, proibidos de mudar…
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Justiça proíbe Metrô de SP de alterar nome de futura estação Paulo Freire
29
maio
By Midia ABC
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Justiça proíbe Metrô de SP de alterar nome de futura estação Paulo Freire

Sob a gestão de Tarcísio de Freitas, nome de estação da Linha 2-Verde tinha sido trocado para Fernão Dias, bandeirante conhecido por explorar indígenas. Justiça defendeu que homenagem a Freire reforça importância da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão do Metrô que alterava o nome da estação Paulo Freire para Fernão Dias. A decisão ocorre após recurso apresentado pela deputada Ediane Maria (PSOL).Sob a gestão de Tarcísio de Freitas, um dos maiores educadores do mundo, "patrono da educação brasileira", tinha sido trocado pelo bandeirante escravocrata, conhecido como…
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TJ-SP instala em Campinas novas varas e ‘cartórios do futuro’ para tentar agilizar tempo de processos
26
maio
By Midia ABC
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TJ-SP instala em Campinas novas varas e ‘cartórios do futuro’ para tentar agilizar tempo de processos

Cidade Judiciária recebe duas Varas Cíveis, uma de Fazenda Pública, a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, além de quatro UPJs. Veja como cada uma atua.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou em Campinas (SP), nesta sexta-feira (26), duas Varas Cíveis, uma de Fazenda Pública, a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, além de quatro unidades de processamento judicial (UPJs) - conhecidas como "cartórios do futuro" - para tentar agilizar o tempo das ações e, com isso, beneficiar a população assistida.Atualmente, a comarca de Campinas reúne aproximadamente 618,6 mil processos…
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas
26
maio
By Midia ABC
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara…
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Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia
23
maio
By Midia ABC
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Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia

Campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, ex-jogador alegou que valor da cobrança é indevido e apresentou laudos médicos como contestação à ordem de prisão civil.A Justiça de São Paulo determinou a prisão civil do ex-jogador de futebol José Maria Rodrigues Alves, o Zé Maria, ídolo do Corinthians, por falta de pagamento de pensão alimentícia ao filho de 21 anos.Segundo a decisão judicial, Zé Maria, que tem 74 anos, deve mais de R$ 82 mil referentes às pensões vencidas entre setembro de 2020 e abril de 2023, de acordo com os cálculos apresentados no processo.O filho…
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Gêmeas de Gugu dão depoimento à Justiça nesta segunda-feira sobre união estável do apresentador com Rose Miriam
22
maio
By Midia ABC
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Gêmeas de Gugu dão depoimento à Justiça nesta segunda-feira sobre união estável do apresentador com Rose Miriam

Depoimentos vão até quarta-feira (24). Caso a união seja reconhecida, Rose passa a ser herdeira e terá direito a metade da herança. Os outros 50% são transmitidos aos três filhos do casal: João, Sofia e Marina.A Justiça de São Paulo começa a ouvir nesta segunda-feira (22) as partes interessadas e as testemunhas no processo que analisa a união estável de Rose Miriam Souza di Matteo com o apresentador Gugu Liberado, morto em 2019. As gêmeas darão início aos procedimentos, com falas nesta segunda-feira (22), e os depoimentos acontecerão até quarta-feira (24).Rose é a mãe das gêmeas Marina e Sofia Liberato,…
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De volta ao Brasil, filhas de Gugu participam de audiência sobre união estável da mãe com o apresentador
19
maio
By Midia ABC
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De volta ao Brasil, filhas de Gugu participam de audiência sobre união estável da mãe com o apresentador

Rose Miriam alega em processo ter vivido 20 anos com o apresentador, morto em 2019. Advogado das filhas diz que gêmeas sempre estiveram ao lado da mãe na busca dela pelo reconhecimento na Justiça.A Justiça de São Paulo vai ouvir nesta segunda (22), terça (23) e quarta (24) as partes interessadas e as testemunhas no processo que analisa a união estável de Rose Miriam Souza di Matteo com o apresentador Gugu Liberado, morto em 2019. As audiências de instrução processual servirão para reconhecer ou não a união estável. Rose é a mãe das gêmeas Marina e Sofia Liberato, de 19…
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Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê
29
mar
By Midia ABC
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Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê

Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. Ainda cabe recurso por parte da cantora para tentar reverter determinação judicial. MC Guimê e Lexa em imagem de novembro de 2016A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu "a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o…
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