Justiça

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
26
mar
By Ceu Albuquerque
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Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…
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Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco
26
mar
By Ceu Albuquerque
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Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso.Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, elogiou hoje os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele descreveu a operação da Polícia Federal que resultou na prisão dos irmãos Brazão como um marco significativo na luta contra o crime organizado no país.“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um…
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21
mar
By King post
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Desafios à Dignidade: O Caso Israel Leal Bandeira Neto

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza (CE) está empenhada em desvendar um caso perturbador de importunação sexual que abalou a comunidade local. O empresário Israel Leal Bandeira Neto tornou-se o centro das atenções após ser flagrado pelas câmeras de segurança de um prédio comercial na capital cearense, em um ato que violou a integridade e a dignidade da nutricionista Larissa Duarte.No fatídico dia 15 de fevereiro, as imagens capturaram Israel cometendo o repugnante ato de passar a mão nas nádegas de Larissa dentro do elevador do edifício. O vídeo ganhou notoriedade nas redes sociais, expondo a ação…
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Defendendo os Direitos Fundamentais
08
mar
By King post
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Defendendo os Direitos Fundamentais

A justiça é a coluna vertebral de uma sociedade igualitária, e a visão de José Orisvaldo Brito da Silva como advogado lança luz sobre a importância da equidade no sistema legal. Com décadas de experiência e um profundo compromisso com os princípios éticos, José Orisvaldo emerge como um defensor incansável dos direitos humanos e da justiça para todos.Para José Orisvaldo Brito da Silva, a equidade é mais do que um objetivo; é um imperativo moral. Sua abordagem jurídica prioriza a igualdade de tratamento para todos perante a lei, buscando garantir que cada indivíduo tenha acesso a um sistema legal justo…
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O Direito Previdenciário e a Expertise de Lucas Soares Fontes no INSS
14
nov
By King post
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O Direito Previdenciário e a Expertise de Lucas Soares Fontes no INSS

"Navegando pelas Complexidades do INSS: A Abordagem Especializada de Lucas Soares Fontes no Direito Previdenciário"No complexo universo do Direito Previdenciário, uma área crucial que envolve as relações jurídicas entre o Estado e os cidadãos no que tange à proteção social, destaca-se a atuação de especialistas que, como Lucas Soares Fontes, contribuem de maneira significativa para a compreensão e aplicação das normas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Lucas Soares Fontes, renomado especialista em Direito Previdenciário, tem se destacado por sua sólida formação jurídica e profundo conhecimento nas intricadas nuances do sistema previdenciário brasileiro, em especial no que diz respeito…
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Justiça determina que Prefeitura de SP atualize dados da população em situação de rua
04
out
By Midia ABC
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Justiça determina que Prefeitura de SP atualize dados da população em situação de rua

Liminar atende ação movida pelo Ministério Público. Taxa de atualização está em 67%, abaixo da média nacional. Dados identificam pessoas em vulnerabilidade social para inclusão em programas de transferência de renda.A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital atualize os dados da população em situação de rua, que devem ser feitos na plataforma Cadastro Único.A liminar atende a uma ação movida pelo Ministério Público, que aponta, desde o ano passado, falta de atualização nos dados e prejuízo da população mais vulnerável.Essa atualização cadastral é de responsabilidade da gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e…
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Trio é preso após furtar acessórios e roupas loja em Itapeva
30
maio
By Midia ABC
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Trio é preso após furtar acessórios e roupas loja em Itapeva

O trio foi localizado após a vítima mostrar imagens de câmeras de segurança aos policiais.Três homens foram presos suspeitos de furtarem um estabelecimento comercial em Itapeva (SP), na madrugada desta terça-feira (30).Conforme o histórico policial, as equipes conseguiram identificar características dos suspeitos com base nas imagens de câmeras de segurançaDurante as buscas, um dos suspeitos foi localizado e abordado. Questionado, ele confessou o crime. Logo em seguida, o comparsa dele foi encontrado na mesma rua. Ele tentou fugir, mas foi detido pelos policiais.A dupla contou onde havia escondido os itens furtados e indicou o local para onde o terceiro suspeito…
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Prevent Senior não assina acordo na área trabalhista e MPs estudam ação conjunta na Justiça por dano moral coletivo
12
maio
By Midia ABC
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Prevent Senior não assina acordo na área trabalhista e MPs estudam ação conjunta na Justiça por dano moral coletivo

Procuradoria do Trabalho diz ter confirmado prática de assédio moral organizacional na pandemia. Operadora de saúde nega acusações e diz colaborar com investigações de diferentes órgãos.O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) estudam entrar com uma ação conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. O valor ainda está em discussão.A decisão pela judicialização ocorre depois que a operadora de saúde se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT, em que a empresa…
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Servidores utilizavam salários para pagar despesas pessoais de deputado acusado por rachadinha, diz MP
02
maio
By Midia ABC
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Servidores utilizavam salários para pagar despesas pessoais de deputado acusado por rachadinha, diz MP

Segundo Promotoria, desvios ocorriam de três maneiras diferentes. Defesa do parlamentar ofereceu R$ 4 milhões para encerrar investigação.O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que se tornou réu ao ser acusado da prática de rachadinha, tinha três métodos diferentes para receber de volta parte dos salários de seus servidores, segundo a denúncia do Ministério Público. Entre os artíficios para subtrair dinheiro estava o pagamento de contas pessoais do parlamentar.A defesa do deputado ainda ofereceu cerca de R$ 4,2 milhões para que a investigação cessasse, mas o Ministério Público não aceitou e apresentou a denúncia à Justiça, que o tornou réu por…
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Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil para Manuela D’Ávila por associação a ‘esquerda genocida’
14
abr
By Midia ABC
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Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil para Manuela D’Ávila por associação a ‘esquerda genocida’

Justiça considerou que Zambelli 'ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação'. Reportagem tentou contato com deputada, mas não obteve retorno. Manuela diz que decisão 'faz justiça'.A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) por conta de uma postagem feita em 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), por unanimidade, pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Zambelli publicou uma montagem de Manuela, ao lado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), em que três aparecem com…
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