STF

PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada
31
maio
By Midia ABC
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PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições.O PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Câmara dos Deputados vão abandonar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Casa.Zambelli, bolsonarista de primeira hora, é um dos alvos dos processos instaurados nesta terça-feira (30) no colegiado – no caso dela, por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência na Câmara.O processo pode levar à cassação da deputada mas, segundo o blog apurou,…
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Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica
12
maio
By Midia ABC
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Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi preso preventivamente em janeiro nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, do STF, entende que não há mais motivo para prisão preventiva.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão."A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro.Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por…
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Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
11
abr
By Midia ABC
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Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF.A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo."Verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República. Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à…
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Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF
11
abr
By Midia ABC
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Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8).O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma conta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira repassou 771,4 mil dólares em troca de favorecimento em obras do governo estadual.O g1 teve acesso à denúncia, que:foi aceita pela Justiça Federal em setembro de 2022;foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8);está em segredo…
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Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’
10
abr
By Midia ABC
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Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada por indícios de omissão no caso dos atos de vandalismo de 8 de janeiro.A nova defesa de Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em "estado de tristeza…
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Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos
17
nov
By Midia ABC
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Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. A decisão foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Moraes também determinou que, em até 10 dias, a Polícia Federal colha depoimentos de…
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