STJ

Assessor do STJ investigado por venda de decisões é acusado de comprar Rolex em dinheiro vivo
21
dez
By Midia ABC
Justiça,

Assessor do STJ investigado por venda de decisões é acusado de comprar Rolex em dinheiro vivo

Rodrigo Falcão, assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Durante as apurações, a PF encontrou indícios de que Falcão possuía um padrão de vida incompatível com seus rendimentos, incluindo a compra de itens de luxo como relógios Rolex pagos em dinheiro vivo.Itens de luxo apreendidosDurante uma operação de busca e apreensão realizada em 26 de novembro, foram localizadas:Três caixas de relógios Rolex, embora sem os itens dentro.Um cupom fiscal de um relógio Rolex no…
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STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade
07
jun
By Redacao
Política, , , , , ,

STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade

A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que as milhas são benefícios gratuitos oferecidos aos consumidores.A questão surgiu após uma empresa de turismo, que negociava milhas, ter suas passagens canceladas por uma companhia aérea internacional por desrespeitar o regulamento do programa de fidelidade. A empresa de turismo buscou indenização, enquanto a companhia aérea…
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Após decisão judicial, uso de materiais pedagógicos é suspenso na rede de ensino de Piracicaba
07
jun
By Midia ABC
Novidades, ,

Após decisão judicial, uso de materiais pedagógicos é suspenso na rede de ensino de Piracicaba

Ação foi movida por uma das empresas que perdeu concorrência, e administração municipal informou que recorreu no STJ. Serviço inclui livros, plataforma digital e assessoria pedagógica.A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou nesta terça-feira (6) que interrompeu o uso de materiais pedagógicos utilizado na rede municipal de ensino após uma decisão judicial. A ação foi movida por uma empresa que perdeu a licitação para o fornecimento dos materiais.A administração municipal comunicou que recorreu no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão, que tem caráter liminar - urgente e provisório.A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública e suspende os…
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