TCM suspende novamente licitação para obras em ciclovias após encontrar falhas em novo edital da Prefeitura de SP

Gestão Bruno Covas refez edital suspenso em agosto, mas tribunal afirma que ainda não está claro ‘o que se busca contratar’. Prefeitura de São Paulo diz que contrato é para implantação de 20 km de ciclovias. Foto de arquivo mostra Avenida Rebouças em dia atípico, completamente livre. Via é uma das escolhidas pela Prefeitura de São Paulo para receber ciclovia
Paulo Liebert/Estadão Conteúdo
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu novamente o edital de licitação de obras para a implantação de ciclovias e na cidade após encontrar irregularidades. Em agosto, a gestão Bruno Covas (PSDB) havia refeito o edital à pedido do órgão. O primeiro edital tinha sido lançado em julho.
De acordo com o despacho publicado pelo conselheiro Domingos Dissei na edição de sexta-feira (18), do Diário Oficial da Cidade, a equipe de auditoria do tribunal identificou neste novo edital problemas similares ao anterior: não está claro “o que se busca contratar”, não há planilhas que justifiquem o orçamento estimado, e há exigências que restringem a participação das empresas na disputa.
O TCM disse ainda que já havia recomendado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para que divulgasse a disputa na imprensa e que deixasse mais claro no edital que as empresas estarão suscetíveis a multa de até 20% do valor do contrato em caso de descumprimento do acordo.
O G1 questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a nova suspensão. O governo municipal disse, por telefone, que deve esclarecer os questionamentos do TCM nesta segunda-feira (21).
Como será a obra
A Prefeitura de São Paulo informou que pretende contratar serviços especializados de engenharia para implantação de ciclovias. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes quer implantar 20 km de faixas exclusivas para bikes dando continuidade a execução do Plano Cicloviário.
O projeto visa ampliar a malha cicloviária existente, com 173,5 km de novas conexões até o fim de 2020 e alcançando um total de 676 km de ciclovias, além da requalificação de 310 km de estruturas. O investimento é de R$ 325 milhões.
O objetivo do plano, de acordo com a gestão Bruno Covas, é tornar, cada vez mais, a bicicleta uma alternativa de transporte viável, segura e saudável para a população.