Terminais pesqueiros de Santos e Cananeia são incluídos em programa de privatização do Governo Federal

Inclusão de terminais foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28). Terminal Pesqueiro de Santos foi incluído em programa de privatização do Governo Federal
Reprodução/TV Tribuna
Os terminais pesqueiros de Santos e Cananeia, no litoral de São Paulo, estão entre os cinco terminais incluídos no programa de privatizações do Governo Federal, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A medida foi publicada do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Além do terminal de Santos, na Baixada Santista, e o de Cananeia, no Vale do Ribeira, os terminais de Natal (RN), Aracaju (SE) e Vitória (ES) também foram incluídos na publicação e serão entregues à iniciativa privada.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações. De acordo com nota divulgada pelo Governo Federal, o investimento privado para esse tipo de empreendimento é “fundamental para a modernização e operacionalização dos terminais, de modo a viabilizar as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado”.
A inclusão dos cinco terminais pesqueiros no portfólio do programa foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho, e recomendada por meio da resolução 128/2020. Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatizar os terminais de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).